Placar foi de 47 votos a favor e 32 contra
Ministra Rosa Weber teria ficado com a relatoria de pedidos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro
Amanhã haverá a manifestação da PGR e do relator Luiz Fux
O deputado lembra que, como estabelece nossa Constituição, a defensoria pública é a instituição que garante o acesso à Justiça para quem não pode pagar pelos...
Por 9 votos a 1, a Corte seguiu voto proferido pela relatora
Abatimentos foram concedidos de forma linear durante a pandemia
O pedido será julgado em sessão do plenário virtual
Resultado mantém liminar da ministra Rosa Weber
Ministros votaram pela manutenção da decisão da ministra Rosa Weber, que suspendeu os pagamentos. Julgamento ocorre no plenário virtual e tem prazo até 23h59 desta quarta
Ministros votaram pela manutenção da decisão da ministra Rosa Weber, que suspendeu os pagamentos. Julgamento ocorre no plenário virtual, e ainda faltam os votos de seis...
Parlamentar quer suspender medida que proíbe emenda do relator
O presidente da Câmara teria utilizado votos de deputados que não estavam presentes
Julgamentos e atendimento ao público deixam de ser virtuais
Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo
Documento foi aprovado na terça; desde então, senadores já entregaram cópias ao presidente do Senado, à PGR e ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Texto...
Entrega de dados à PGR e ao Supremo é determinação da CPI da Pandemia
Pedido de vista foi feito pelo ministro Nunes Marques
PGR é responsável por dar seguimento aos fatos apurados pela comissão
É a segunda vez que ministro faz o pedido ao Supremo
Dispositivo interno da Corte foi usado para a abertura do inquérito das fake news; prazo de votação se encerra dia 3 de novembro