Segundo STF, recurso fica à disposição da Corte e caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir destino dos R$18,3 milhões cobrados
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos
Plataforma digital compartilhada, lista de medicamentos e definição de competência entre cidades, estados e União estão entre os pontos previstos no acordo firmado esta semana no...
Problema histórico por demarcação de terras se intensificou neste ano
Tentativas foram registradas nesta terça-feira e na última quinta (29)
Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã.
Alexandre de Moraes deu 24 horas sob pena de suspensão de atividades no Brasil
O acordo estabelece regras para emendas PIX, individuais, de bancada e de comissões, com foco em transparência, rastreabilidade e correção.
Determinação é prevista na lei estadual 5.885/2022.
Nesta quinta (8), ministros ouviram sustentações das partes envolvidas.
Na agenda constam orçamento, Eletrobras, internet e marco temporal.
Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo.
Votação ficou em 6 a 3 após ministro reaver voto; uso da maconha segue proibido em locais público.
Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho.
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
Após dono do X (antigo Twitter) postar críticas e ameaças, ministro Alexandre de Moraes manda PF apurar conduta do empresário e estabelece multa caso a plataforma...
Plenário aplicou entendimento de que estados não têm competência para legislar sobre o tema.
Até o momento, seis ministros votaram para reconhecer que se trata de uma questão constitucional
Esta será a primeira solenidade de abertura do ano comandada pelo ministro Barroso, que tomou posse como presidente da Corte em setembro de 2023
Tal medida, vista como autoritária e desrespeitosa, foi interpretada como uma forma de perseguição aos profissionais
