Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
Após dono do X (antigo Twitter) postar críticas e ameaças, ministro Alexandre de Moraes manda PF apurar conduta do empresário e estabelece multa caso a plataforma...
Plenário aplicou entendimento de que estados não têm competência para legislar sobre o tema.
Até o momento, seis ministros votaram para reconhecer que se trata de uma questão constitucional
Esta será a primeira solenidade de abertura do ano comandada pelo ministro Barroso, que tomou posse como presidente da Corte em setembro de 2023
Tal medida, vista como autoritária e desrespeitosa, foi interpretada como uma forma de perseguição aos profissionais
Indicações seguem agora para votação em plenário
Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho
Presidente do Supremo também pediu respeito de juízes com a população
No encontro, o então presidente fez ataques ao sistema eleitoral
Indicações já foram encaminhadas ao Senado
Proposta poderá ser votada em dois turnos no mesmo dia
Toffoli pede vista e conclusão do julgamento é adiada
Decisão muda regra sobre pagamento de acréscimos em remuneração
Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos
O que esperar de um presidente que chama o agronegócio de "mau caráter e fascista"
Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade
Medida foi aplicada pela primeira vez neta quarta-feira
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
O velório do jurista será realizado neste sábado (7) no Salão Branco do Supremo, em horário ainda não confirmado