Placar Primeira Turma está 3 votos a 0 para manter a decisão
Placar está em 2 a 1 para que recreio conte como jornada de trabalho
Ministro também será presidente do Conselho Nacional de Justiça
Primeira Turma vai decidir se réus devem ser condenados ou absolvidos
Descubra o "Inferno" Digital e Financeiro que Aguarda Alexandre de Moraes
Decisão da tornozeleira e limitações geram repúdio da maioria dos participantes da Enquete Exclusiva do Portal Rondon
As Tarifas dos EUA são analisadas como a resposta externa a um "Caos" interno sem solução aparente
Decisão ocorre no mesmo dia em que Moraes determina uso de tornozeleira eletrônica por Jair Bolsonaro, alegando risco de fuga e obstrução de investigações.
Quatro Pontos jurídicos que divergem da decisão do STF que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu
Principal discussão é a constitucionalidade do Marco Civil da Internet
Caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025
Ninguém ficou ferido
Corte julgou uma ação de 2021 apresentada pelo PT
Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
Proposta de Emenda à Constituição segue para comissão especial
Segundo STF, recurso fica à disposição da Corte e caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir destino dos R$18,3 milhões cobrados
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos
Plataforma digital compartilhada, lista de medicamentos e definição de competência entre cidades, estados e União estão entre os pontos previstos no acordo firmado esta semana no...
Problema histórico por demarcação de terras se intensificou neste ano
Tentativas foram registradas nesta terça-feira e na última quinta (29)