Em balanço do ano, presidente do STF diz que “democracia venceu”

Ao discursar na sessão solene de encerramento do ano no Poder Judiciário, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou as ameaças “retóricas” e “reais” das quais a Corte foi alvo no ano e afirmou que, ao final, “a democracia venceu”.

“Ao longo do último ano, esta Suprema Corte, e o Poder Judiciário como um todo, também enfrentaram ameaças retóricas, que foram combatidas com a união e a coesão de seus ministros, e ameaças reais, enfrentadas com posições firmes e decisões corajosas”, disse Fux.

Sem citar episódios específicos, Fux afirmou que, “após um ano desafiador, a democracia venceu, pois convenceu os brasileiros de sua importância para o exercício de nossas liberdades e igualdades”.

A solenidade de encerramento do ano judiciário é realizada todos os anos para marcar o início do recesso de todos os tribunais de Justiça no país, que passam a funcionar em regime de plantão, com a apreciação apenas de casos considerados urgentes.

O ministro Luiz Fux ficará no plantão do Supremo a partir desta sexta-feira até 9 de janeiro. Daí em diante, até 31 de janeiro, período no qual os ministros tiram férias, a responsável pelo plantão passa a ser a ministra Rosa Weber, vice-presidente da Corte.

Pandemia

Em seu discurso, Luiz Fux deu destaque também à atuação do Supremo em relação à pandemia da covid-19, afirmando que a Corte buscou se pautar pelo conhecimento científico, contra o negacionismo sobre a gravidade da crise sanitária.

“No segundo ano da pandemia, este Supremo Tribunal Federal novamente priorizou processos que visaram a salvar vidas e a garantir a saúde dos brasileiros, sempre valorizando a ciência e rechaçando o negacionismo”, disse o presidente do Supremo.

Em seu discurso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, também mencionou a atuação do Ministério Público Federal (MPF) em temas relacionados à pandemia e citou o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, cujo relatório foi entregue à PGR em outubro.

Aras disse que diante do tema “é compreensível que haja uma anseio social por respostas céleres”, mas acrescentou ser preciso “separar o trabalho realizado por uma comissão parlamentar de inquérito, que tem características próprias do âmbito político, daquilo que é o processo judicial com limites, balizas e prazos legais”.

O PGR disse já ter encaminhado ao Supremo “todas as providências decorrentes do relatório da CPI da Covid-19”. No fim de novembro, Aras enviou ao Supremo dez pedidos de providências relacionados ao relatório, no qual os parlamentares pediram o indiciamento de 80 pessoas, 13 das quais com foro privilegiado no STF, incluindo o presidente Jair Bolsonaro.