Ministros votaram pela manutenção da decisão da ministra Rosa Weber, que suspendeu os pagamentos. Julgamento ocorre no plenário virtual e tem prazo até 23h59 desta quarta
Ministros votaram pela manutenção da decisão da ministra Rosa Weber, que suspendeu os pagamentos. Julgamento ocorre no plenário virtual, e ainda faltam os votos de seis...
Parlamentar quer suspender medida que proíbe emenda do relator
O presidente da Câmara teria utilizado votos de deputados que não estavam presentes
Julgamentos e atendimento ao público deixam de ser virtuais
Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo
Documento foi aprovado na terça; desde então, senadores já entregaram cópias ao presidente do Senado, à PGR e ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Texto...
Entrega de dados à PGR e ao Supremo é determinação da CPI da Pandemia
Pedido de vista foi feito pelo ministro Nunes Marques
PGR é responsável por dar seguimento aos fatos apurados pela comissão
É a segunda vez que ministro faz o pedido ao Supremo
Dispositivo interno da Corte foi usado para a abertura do inquérito das fake news; prazo de votação se encerra dia 3 de novembro
Julgamento que começou em 2018 terminou hoje
Plenário virtual rejeitou por 8 votos a 2 ação apresentada pelo PSOL
Em ação, governo baiano reclama de defasagem de doses para o estado
Ex-deputado foi preso em agosto e depois transferido para um hospital
Presidente é investigado suposta interferência na Polícia Federal e no caso das "milícias digitais" por divulgar documentos sigilosos
Maioria dos ministros segue decisão de Lewandowski
Órgao entende que parlamentar cometeu abusos e que liberdade de expressão "não é absoluta"
Ministro acompanha voto divergente de Gilmar Mendes contra acusação surgida na Lava Jato e empata votação na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2...
