A MP publicada pelo presidente Jair Bolsonaro visava impedir a remoção de conteúdos de discurso de ódio e des
Presidente afirmou também que alterações nas demarcações de terras indígenas podem causar desabastecimento alimentar no mundo
Editada por Bolsonaro às vésperas dos atos de 7 de Setembro, a MP alterou o Marco Civil da Internet e exige "justa causa" e "motivação" para...
A tendência é que o tribunal derrube as normas que ampliam o porte de armas no país
Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais
Após pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski, ação será julgada no plenário em data a ser definida pelo presidente do STF, Luiz Fux
Sessão será retomada na quarta-feira
A divulgação da declaração foi um conselho a Bolsonaro do ex-presidente Michel Temer
Além da segurança pessoal e de protocolos que visem proteger suas residências, eles foram aconselhados a evitar locais públicos desacompanhados
O julgamento se encerra às 23h59 desta sexta-feira
Edital do Enem 2021 proíbe isenção a quem faltou no ano passado
MP-RJ pede para que processo volte a 1ª instância. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes
Argumento é que lei não prevê fonte de custeio para os gastos e inclui entre os profissionais de saúde assistentes sociais, pessoal administrativo e de segurança
De acordo com a Federarroz, o projeto questionado pelos partidos foi aprovado com o objetivo de atualizar a legislação gaúcha sobre a importação de defensivos agrícolas
STF diz que estado democrático de direito 'não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões'. Nota foi divulgada após presidente protocolar pedido de impeachment...
Reunião durou cerca de 45 minutos. Na saída do STF, Aras não respondeu a perguntas dos jornalistas
Investigação tramitará junto ao inquérito sobre ofensas ao tribunal
Decisão foi tomada em sessão virtual
Presidente disse em entrevista que STF deu mais poderes a governadores e prefeitos do que para ele. 'Uma mentira repetida mil vezes vira verdade? Não', afirma...
Fachin rechaçou a tentativa do governo Bolsonaro desacreditar o sistema de votação para revisão de 2022