MP-RJ pede para que processo volte a 1ª instância. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes
Argumento é que lei não prevê fonte de custeio para os gastos e inclui entre os profissionais de saúde assistentes sociais, pessoal administrativo e de segurança
De acordo com a Federarroz, o projeto questionado pelos partidos foi aprovado com o objetivo de atualizar a legislação gaúcha sobre a importação de defensivos agrícolas
STF diz que estado democrático de direito 'não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões'. Nota foi divulgada após presidente protocolar pedido de impeachment...
Reunião durou cerca de 45 minutos. Na saída do STF, Aras não respondeu a perguntas dos jornalistas
Investigação tramitará junto ao inquérito sobre ofensas ao tribunal
Decisão foi tomada em sessão virtual
Presidente disse em entrevista que STF deu mais poderes a governadores e prefeitos do que para ele. 'Uma mentira repetida mil vezes vira verdade? Não', afirma...
Fachin rechaçou a tentativa do governo Bolsonaro desacreditar o sistema de votação para revisão de 2022
Anúncio foi feito em reunião ministerial nesta manhã; esta será a segunda indicação de Bolsonaro ao Supremo, após Nunes Marques
Deputada federal Aline Sleutjes, do PSL, teria recebido pelo menos R$ 178 mil em transferências e depósitos feitos por assessores
Em parecer, procurador-geral Augusto Aras defendeu que ação não deve ter mérito analisado por questões processuais. Ação pede suspensão de decretos estaduais de PE, PR e...
Operação apurou suposta negociação na edição de medidas provisórias
O governador Ratinho Jr aponta que as medidas foram tomadas diante do crescimento do número de infectados, mortos e internados pela Covid-19 no Estado
Luiz Fux acatou pedido para julgar um pedido de suspensão do torneio e sessão irá acontecer na próxima quinta (11), apenas dois dias antes da abertura
O relator, ministro Dias Toffoli, considerou a relevância da questão debatida no processo.
Não há data para retomada da discussão
A democracia é um exercício de equilíbrio, de bom senso. Nessa balança, conflitos entre os Três Poderes sempre vão existir. Cabe, à luz da Constituição, resolvê-los...
A Corte julgou hoje recursos para esclarecer marco temporal da decisão
A agenda não foi divulgada nem os encontros confirmados oficialmente, mas ele deverá se encontrar com políticos e autoridades de partidos de esquerda
