Jonas Donizette citou que liminar de Nunes Marques contradiz decisão do plenário do STF que deu aos prefeitos a prerrogativa de decidir sobre abertura e fechamento...
Liberação de cultos e missas sai na véspera da celebração de Páscoa, neste domingo (4). Atividades religiosas terão de respeitar protocolos, como uso de máscara e...
Empresas haviam sido declaradas inidôneas pelo TCU
Placar pela imparcialidade do ex-juiz foi obtido por 3 votos a 2
Em sua decisão, Marco Aurélio ressalta que governo federal, estados e municípios têm competência para adotar medidas, citando a Constituição Federal.
O ministro do STF participou do Canal Livre, programa exibido pela Band
Mais de 80 carros promoveram um buzinaço pelas ruas e avenidas do centro
Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta, no plenário virtual, ação do PSB que contesta os decretos do presidente. Para Fachin, posse de armas deve...
Votos confirmam liminar do ministro Dias Tofolli
O deputado está preso
Na segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio...
Esquerda pode aderir ao projeto Lula
O programa foi criado em 2016 para arrecadar impostos
Ministros consideraram inconstitucional a mudança
Mendes determinou que Rafael Ferreira use tornozeleira eletrônica
Em votação semipresencial no plenário da Câmara, 364 deputados foram a favor da manutenção da prisão.
O ministro do STF alegou que as "condutas criminosas" de Silveira configuravam "flagrante delito"
Medida foi resposta a ação da OAB sobre escolha de reitores