Ministros têm até as 23h59 desta sexta-feira para votar
Julgamento ocorre no plenário virtual
Lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto de 2021
Ministro Fux citou ainda o enfrentamento à pandemia de covid-19
Segundo a decisão do ministro, Câmara, Senado e Presidência devem apresentar as informações em cinco dias contados a partir da notificação
A medida tem prazo até 31 de janeiro
Procuradoria-Geral da República se manifestou contra pedido da defesa do presidente para arquivar apuração. PGR vê possível conexão com atuação de milícia digital.
Ministro Lewandowski estabeleceu prazo para 5 de janeiro
Presidente do STF fez afirmação no encerramento do ano. Fux também disse que, mesmo com 'ameaças', Supremo segue comprometido com a Constituição e que democracia 'venceu'
Aras mencionou a atuação do MPF em temas relacionados à pandemia
Solenidade, que deverá ter duração média de 15 minutos, será aberta pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux
Quem saiu antes desta terça-feira não precisa apresentar comprovante
Réus foram beneficiados por habeas corpus preventivo
Decisão restaura determinações do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento que tinham sido revogadas em 2020. Rosa Weber já tinha suspendido resolução que, agora, será...
Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado nesta sexta-feira
Licitação continua válida quando ocorre a transferência, diz relator
Objetivo é proteger saúde de populações vulneráveis durante pandemia
Marcos Gomes teve prisão determinada em setembro e chegou a ficar foragido até se entregar à PF, no fim de outubro. Ele é investigado no inquérito...
Acusação contra Jacob Barata era de tentativa de evasão de divisas
Inquérito foi aberto por determinação do ministro Alexandre de Moraes; pedido é da CPI da Covid. Em outubro, Bolsonaro citou relatórios falsos do governo do Reino...