Anúncio foi feito em reunião ministerial nesta manhã; esta será a segunda indicação de Bolsonaro ao Supremo, após Nunes Marques
Deputada federal Aline Sleutjes, do PSL, teria recebido pelo menos R$ 178 mil em transferências e depósitos feitos por assessores
Em parecer, procurador-geral Augusto Aras defendeu que ação não deve ter mérito analisado por questões processuais. Ação pede suspensão de decretos estaduais de PE, PR e...
Operação apurou suposta negociação na edição de medidas provisórias
O governador Ratinho Jr aponta que as medidas foram tomadas diante do crescimento do número de infectados, mortos e internados pela Covid-19 no Estado
Luiz Fux acatou pedido para julgar um pedido de suspensão do torneio e sessão irá acontecer na próxima quinta (11), apenas dois dias antes da abertura
O relator, ministro Dias Toffoli, considerou a relevância da questão debatida no processo.
Não há data para retomada da discussão
A democracia é um exercício de equilíbrio, de bom senso. Nessa balança, conflitos entre os Três Poderes sempre vão existir. Cabe, à luz da Constituição, resolvê-los...
A Corte julgou hoje recursos para esclarecer marco temporal da decisão
A agenda não foi divulgada nem os encontros confirmados oficialmente, mas ele deverá se encontrar com políticos e autoridades de partidos de esquerda
Renan Calheiros, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito, decidiu recuar da estratégia, em acordo com o grupo que forma a maioria do colegiado
O Supremo aponta que devem ser beneficiados brasileiros que estejam vivendo na extrema pobreza e na pobreza
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio
Caso será avaliado pela Justiça Federal em Brasília
Amanhã Corte vai julgar o mérito da decisão do ministro Fachin
Instalação deve ser amanhã (13)
Presidente afirmou que ministro do STF agiu com 'imprópria militância política' ao mandar Senado instalar CPI da Pandemia. Barroso tomou decisão ao julgar pedido de parlamentares
Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos
O argumento do procurador-geral tem como base o artigo 5º da Constituição Federal