Ministros retomariam nesta quarta análise sobre formato do depoimento presidencial; Bolsonaro pedia para se pronunciar por escrito. AGU informou novo posicionamento ao Supremo
O Município de Maripá havia concedido a recomposição da perda inflacionária de 4,52% aos servidores públicos municipais, através da Lei 1.205 de 23 de março de...
Segundo o MPF, Loester Trutis praticou comunicação falsa de crime, além de porte ilegal e disparo de arma de fogo. Investigadores dizem que parlamentar tentou explorar...
Pela decisão, os estados deverão pagar a rede privada com base da lei que obriga as operadoras de plano de saúde a ressarcir o Sistema Único...
Ministros julgaram uma ação declaratória de constitucionalidade
Ministro abriu a sessão com prestação de contas de um ano de gestão
Julgamento é feito pelo plenário virtual do Supremo
Ministro Dias Toffoli cita 'circunstâncias incomuns de contratação' e preferência injustificada por vacina negociada pela Precisa Medicamentos
Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido
A MP publicada pelo presidente Jair Bolsonaro visava impedir a remoção de conteúdos de discurso de ódio e des
Presidente afirmou também que alterações nas demarcações de terras indígenas podem causar desabastecimento alimentar no mundo
Editada por Bolsonaro às vésperas dos atos de 7 de Setembro, a MP alterou o Marco Civil da Internet e exige "justa causa" e "motivação" para...
A tendência é que o tribunal derrube as normas que ampliam o porte de armas no país
Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais
Após pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski, ação será julgada no plenário em data a ser definida pelo presidente do STF, Luiz Fux
Sessão será retomada na quarta-feira
A divulgação da declaração foi um conselho a Bolsonaro do ex-presidente Michel Temer
Além da segurança pessoal e de protocolos que visem proteger suas residências, eles foram aconselhados a evitar locais públicos desacompanhados
O julgamento se encerra às 23h59 desta sexta-feira
Edital do Enem 2021 proíbe isenção a quem faltou no ano passado
