Quem saiu antes desta terça-feira não precisa apresentar comprovante
Réus foram beneficiados por habeas corpus preventivo
Decisão restaura determinações do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento que tinham sido revogadas em 2020. Rosa Weber já tinha suspendido resolução que, agora, será...
Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado nesta sexta-feira
Licitação continua válida quando ocorre a transferência, diz relator
Objetivo é proteger saúde de populações vulneráveis durante pandemia
Marcos Gomes teve prisão determinada em setembro e chegou a ficar foragido até se entregar à PF, no fim de outubro. Ele é investigado no inquérito...
Acusação contra Jacob Barata era de tentativa de evasão de divisas
Inquérito foi aberto por determinação do ministro Alexandre de Moraes; pedido é da CPI da Covid. Em outubro, Bolsonaro citou relatórios falsos do governo do Reino...
A análise da portaria foi iniciada ontem em plenário virtual
Presidente deu declaração no Planalto um dia após Senado ter aprovado indicação de André Mendonça, segundo indicado por Bolsonaro para o tribunal — o primeiro foi...
A cerimônia será realizada às 16h
Placar foi de 47 votos a favor e 32 contra
Ministra Rosa Weber teria ficado com a relatoria de pedidos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro
Amanhã haverá a manifestação da PGR e do relator Luiz Fux
O deputado lembra que, como estabelece nossa Constituição, a defensoria pública é a instituição que garante o acesso à Justiça para quem não pode pagar pelos...
Por 9 votos a 1, a Corte seguiu voto proferido pela relatora
Abatimentos foram concedidos de forma linear durante a pandemia
O pedido será julgado em sessão do plenário virtual
Resultado mantém liminar da ministra Rosa Weber
