PGR é responsável por dar seguimento aos fatos apurados pela comissão
É a segunda vez que ministro faz o pedido ao Supremo
Dispositivo interno da Corte foi usado para a abertura do inquérito das fake news; prazo de votação se encerra dia 3 de novembro
Julgamento que começou em 2018 terminou hoje
Plenário virtual rejeitou por 8 votos a 2 ação apresentada pelo PSOL
Em ação, governo baiano reclama de defasagem de doses para o estado
Ex-deputado foi preso em agosto e depois transferido para um hospital
Presidente é investigado suposta interferência na Polícia Federal e no caso das "milícias digitais" por divulgar documentos sigilosos
Maioria dos ministros segue decisão de Lewandowski
Órgao entende que parlamentar cometeu abusos e que liberdade de expressão "não é absoluta"
Ministro acompanha voto divergente de Gilmar Mendes contra acusação surgida na Lava Jato e empata votação na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2...
Ministros retomariam nesta quarta análise sobre formato do depoimento presidencial; Bolsonaro pedia para se pronunciar por escrito. AGU informou novo posicionamento ao Supremo
O Município de Maripá havia concedido a recomposição da perda inflacionária de 4,52% aos servidores públicos municipais, através da Lei 1.205 de 23 de março de...
Segundo o MPF, Loester Trutis praticou comunicação falsa de crime, além de porte ilegal e disparo de arma de fogo. Investigadores dizem que parlamentar tentou explorar...
Pela decisão, os estados deverão pagar a rede privada com base da lei que obriga as operadoras de plano de saúde a ressarcir o Sistema Único...
Ministros julgaram uma ação declaratória de constitucionalidade
Ministro abriu a sessão com prestação de contas de um ano de gestão
Julgamento é feito pelo plenário virtual do Supremo
Ministro Dias Toffoli cita 'circunstâncias incomuns de contratação' e preferência injustificada por vacina negociada pela Precisa Medicamentos
Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido