Proposta poderá ser votada em dois turnos no mesmo dia
Toffoli pede vista e conclusão do julgamento é adiada
Decisão muda regra sobre pagamento de acréscimos em remuneração
Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos
O que esperar de um presidente que chama o agronegócio de "mau caráter e fascista"
Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade
Medida foi aplicada pela primeira vez neta quarta-feira
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
O velório do jurista será realizado neste sábado (7) no Salão Branco do Supremo, em horário ainda não confirmado
Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina
Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício
Proposta de Emenda à Constituição obteve 175 assinaturas na Câmara
Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial
Agora, a proposta seguirá para sanção do presidente
Sessão está prevista para começar às 14h
Ministros ainda vão definir se é possível estabelecer prazo para que parlamentares votem lei sobre o tema
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras
Ministros seguiram voto proferido pelo relator, Alexandre de Moraes
Pena também prevê multa e pagamento de indenização por danos morais coletivos
Pena também prevê multa e pagamento de indenização por danos morais coletivos. Nunes Marques, Mendonça e Barroso deram votos distintos e discordaram da punição integral.
