Ministro alegou que imagens são objeto de inquérito sigiloso da PF
Tema é o primeiro item da pauta da sessão
Apreciação será realizada até o dia 30 de junho no plenário virtual da Suprema Corte
Corte entendeu que Collor cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ministros ainda vão discutir aplicação da pena ao ex-parlamentar e a outros envolvidos...
Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Ações que estavam paradas na Justiça podem voltar a andar, mas nem todos os aposentados têm direito a essa revisão
A controvérsia é discutida em processos sobre o cálculo das chamadas “sobras eleitorais”
Além disso, os ministros vão ter 90 dias para devolver processos com pedidos de vista ou então os autos serão liberados automaticamente para avaliação dos demais...
Por 3 votos a 2, os ministros consideraram haver excesso de prazo na prisão preventiva do ex-governador, levando à soltura do único acusado ainda em regime...
Sessão será virtual extraordinária de 24 horas
Ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido
Ação cobrava de Lula cerca de R$ 15 milhões em impostos
Algar Telecom informou que fez bloqueio da conta e disse ainda investigar autor dos disparos. Usuários de ferramenta de comunicação do Governo do Paraná disseram ter...
Renato Freitas (PT) perdeu mandato em agosto por quebra de decoro, após ser acusado de invadir a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, em fevereiro,...
Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência
Processo trata de demarcação e posse de áreas reivindicadas
Julgamento começou no dia 1º de setembro
Ações sobre o “orçamento secreto” e sobre cartilha do Ministério da Saúde que trata do aborto podem continuar com a ministra
O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho, atendendo uma reivindicação histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores
Coluna de Guilherme Amado mostra que empresários apoiadores de Jair Bolsonaro atacam STF, TSE e defendem ruptura em caso de vitória de Lula