Estão na pauta quatro ações penais contra acusados de depredação
Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime
Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical
Adoção de medidas para garantir proteção dessa população
Armada, a deputada perseguiu um jornalista pouco antes das eleições
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendeu os processos que tratam do tema nas instâncias inferiores
Maioria dos ministros vota para considerar válido o cumprimento provisório, mas ainda vão definir se deve haver um tempo mínimo de condenação para que a prisão...
Senadores questionaram decisão do STF que suspende eficácia do piso nacional da enfermagem, proposto e aprovado pelo Congresso
Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados
Ministro alegou que imagens são objeto de inquérito sigiloso da PF
Tema é o primeiro item da pauta da sessão
Apreciação será realizada até o dia 30 de junho no plenário virtual da Suprema Corte
Corte entendeu que Collor cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ministros ainda vão discutir aplicação da pena ao ex-parlamentar e a outros envolvidos...
Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Ações que estavam paradas na Justiça podem voltar a andar, mas nem todos os aposentados têm direito a essa revisão
A controvérsia é discutida em processos sobre o cálculo das chamadas “sobras eleitorais”
Além disso, os ministros vão ter 90 dias para devolver processos com pedidos de vista ou então os autos serão liberados automaticamente para avaliação dos demais...
Por 3 votos a 2, os ministros consideraram haver excesso de prazo na prisão preventiva do ex-governador, levando à soltura do único acusado ainda em regime...
Sessão será virtual extraordinária de 24 horas
Ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido
