Lei foi contestada pela Presidência após veto ser derrubado
Decisão julgada em sessão do plenário virtual do Supremo foi unânime
Posse está marcada para o dia 12 de setembro
Salário de ministro passa de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil
Proposta é de 18% e sessão será virtual
Luís Roberto Barroso rejeitou recurso em que a defesa buscava reverter a condenação de policiais militares responsabilizados pelo Massacre do Carandiru, em que 111 presos foram...
Luiz Fux participou de seminário sobre fake news
Declaração de Luiz Fux foi feita durante abertura do segundo semestre
Ministros retomam sessões plenárias e relatoria de novos processos – incluindo pedidos para investigar Bolsonaro e vice-PGR. Rosa Weber deve assumir presidência da Corte em setembro
União, estados e municípios só mudarão as regras na próxima eleição
Desde dezembro, ministro tomou posse cadeira deixada por Marco Aurélio
União se compromete a estudar proposta até amanhã
Anderson Torres publicou mensagem na internet. Alvo da PF, ex-ministro da Educação disse à filha que Bolsonaro lhe contou sobre 'pressentimento'; Torres estava com presidente no...
Fernando Francischini teve o mandato cassado pelo TSE por divulgar fake news sobre eleições. Com essa decisão o deputado rondonense Elio Rusch deve reassumir cadeira na...
O rondonense Elio Rusch perde o mandato com o retorno dos parlamentares beneficiados pelo despacho de Nunes Marques
Presidente fez anúncio em transmissão ao vivo por rede social. Logo após o anúncio, decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União'
Indicado ao STF por Bolsonaro, Mendonça votou nesta quarta pela condenação do deputado bolsonarista Daniel Silveira e foi criticado por aliados do presidente da República
Deputado federal chegou a passar a noite da Câmara dos Deputados para evitar cumprimento da decisão
No sábado, ministro do STF deu 24 horas para plataforma cumprir decisões judiciais pendentes. Medidas foram executadas no prazo; lista incluía exclusão de post em canal...
TST tenta oficiar rede para que coopere no combate à desinformação
