Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã.
Alexandre de Moraes deu 24 horas sob pena de suspensão de atividades no Brasil
O acordo estabelece regras para emendas PIX, individuais, de bancada e de comissões, com foco em transparência, rastreabilidade e correção.
Determinação é prevista na lei estadual 5.885/2022.
Nesta quinta (8), ministros ouviram sustentações das partes envolvidas.
Na agenda constam orçamento, Eletrobras, internet e marco temporal.
Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo.
Votação ficou em 6 a 3 após ministro reaver voto; uso da maconha segue proibido em locais público.
Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho.
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
Após dono do X (antigo Twitter) postar críticas e ameaças, ministro Alexandre de Moraes manda PF apurar conduta do empresário e estabelece multa caso a plataforma...
Plenário aplicou entendimento de que estados não têm competência para legislar sobre o tema.
Até o momento, seis ministros votaram para reconhecer que se trata de uma questão constitucional
Esta será a primeira solenidade de abertura do ano comandada pelo ministro Barroso, que tomou posse como presidente da Corte em setembro de 2023
Tal medida, vista como autoritária e desrespeitosa, foi interpretada como uma forma de perseguição aos profissionais
Indicações seguem agora para votação em plenário
Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho
Presidente do Supremo também pediu respeito de juízes com a população
No encontro, o então presidente fez ataques ao sistema eleitoral
Indicações já foram encaminhadas ao Senado
