Renan Calheiros, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito, decidiu recuar da estratégia, em acordo com o grupo que forma a maioria do colegiado
O Supremo aponta que devem ser beneficiados brasileiros que estejam vivendo na extrema pobreza e na pobreza
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio
Caso será avaliado pela Justiça Federal em Brasília
Amanhã Corte vai julgar o mérito da decisão do ministro Fachin
Instalação deve ser amanhã (13)
Presidente afirmou que ministro do STF agiu com 'imprópria militância política' ao mandar Senado instalar CPI da Pandemia. Barroso tomou decisão ao julgar pedido de parlamentares
Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos
O argumento do procurador-geral tem como base o artigo 5º da Constituição Federal
Jonas Donizette citou que liminar de Nunes Marques contradiz decisão do plenário do STF que deu aos prefeitos a prerrogativa de decidir sobre abertura e fechamento...
Liberação de cultos e missas sai na véspera da celebração de Páscoa, neste domingo (4). Atividades religiosas terão de respeitar protocolos, como uso de máscara e...
Placar pela imparcialidade do ex-juiz foi obtido por 3 votos a 2
Em sua decisão, Marco Aurélio ressalta que governo federal, estados e municípios têm competência para adotar medidas, citando a Constituição Federal.
O ministro do STF participou do Canal Livre, programa exibido pela Band
Mais de 80 carros promoveram um buzinaço pelas ruas e avenidas do centro
Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta, no plenário virtual, ação do PSB que contesta os decretos do presidente. Para Fachin, posse de armas deve...
Votos confirmam liminar do ministro Dias Tofolli
O deputado está preso
Na segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio...
Esquerda pode aderir ao projeto Lula
