Texto segue agora para apreciação no Senado
Texto aprovado pelo Congresso levava o nome do falecido ator Paulo Gustavo; presidente alega que a proposta “enfraqueceria as regras de controle”
Atualmente, cerca de 140 empresas integram o projeto
Lei foi aprovada com vetos, entre eles, a prorrogação de incentivos fiscais para o setor portuário e a inclusão de novos beneficiários
Segundo comunicado da Presidência, veto se deu porque cooperativas possuem direito às exclusões, que costumam zerar a base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e...
Pesquisa é desenvolvida pela APTA Regional de Colina e concorre a prêmio
Sessão extraordinária foi convocada para amanhã (04)
Ponto vetado pelo presidente permitia que estados movimentassem recursos do fundo para contas financeiras diferentes daquelas onde o dinheiro, por lei, deve ser depositado.
O objetivo do projeto é de promover um contato direto dos estudantes com o Poder Judiciário
O projeto também prevê a criação de uma linha de crédito especial para agricultores familiares e pequenos produtores de leite
A proposta torna impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito
Proposta vai retornar à CCJ na quarta (15); mesmo assim, votação em plenário continuará no mesmo dia. Oposição tenta mudar pontos da proposta.
Proposta do Executivo institui incremento de 48,7% em relação ao atual piso salarial
Neste modelo, os imóveis não são doados ou vendidos ao público beneficiado, mas cedidos por tempo indeterminado para que, após a sua desocupação, eles sejam novamente...
Além de informações, a ficha contará com foto do condenado
Proposta similar tramita na Câmara Municipal de Curitiba. Ambos os projetos ainda não foram avaliados por comissões técnicas das casas legislativas e não há previsão para...
O projeto será enviado à sanção presidencial
A proposição ainda tem o objetivo de mobilizar empresas para disponibilizarem oportunidades de trabalho
O laudo é peça fundamental para que a pessoa com deficiência tenha acesso a direitos e garantias
Dinheiro virá das loterias
