Sessão extraordinária foi convocada para amanhã (04)
Ponto vetado pelo presidente permitia que estados movimentassem recursos do fundo para contas financeiras diferentes daquelas onde o dinheiro, por lei, deve ser depositado.
O objetivo do projeto é de promover um contato direto dos estudantes com o Poder Judiciário
O projeto também prevê a criação de uma linha de crédito especial para agricultores familiares e pequenos produtores de leite
A proposta torna impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito
Proposta vai retornar à CCJ na quarta (15); mesmo assim, votação em plenário continuará no mesmo dia. Oposição tenta mudar pontos da proposta.
Proposta do Executivo institui incremento de 48,7% em relação ao atual piso salarial
Neste modelo, os imóveis não são doados ou vendidos ao público beneficiado, mas cedidos por tempo indeterminado para que, após a sua desocupação, eles sejam novamente...
Além de informações, a ficha contará com foto do condenado
Proposta similar tramita na Câmara Municipal de Curitiba. Ambos os projetos ainda não foram avaliados por comissões técnicas das casas legislativas e não há previsão para...
O projeto será enviado à sanção presidencial
A proposição ainda tem o objetivo de mobilizar empresas para disponibilizarem oportunidades de trabalho
O laudo é peça fundamental para que a pessoa com deficiência tenha acesso a direitos e garantias
Dinheiro virá das loterias
O texto proposto pelo Poder Executivo Municipal declara que será considerada imóvel urbano a chácara localizada no perímetro urbano, com ressalva para aquela que tiver vocação...
Aprovada em julho na Câmara, a proposta está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde o dia 06 de agosto deste ano
O uso do Sistema de Informação em Saúde Silvestre (SISS-GEO) para monitoramento da doença conferiu ao Paraná destaque internacional em pesquisa e sustentabilidade. São José dos...
O evento será neste sábado (16), às 14h, no Ginásio Gurizão, em Fazenda Rio Grande, Região Metropolitana de Curitiba. O local receberá uma ação especial: o...
A proposta, encaminhada pelo governo, em fevereiro, autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais
O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados