Pelo projeto, o FGTS, já usado em financiamento imobiliário, poderá ser sacado também para reforma e construção
O aumento do custo será financiado com recursos alocados dos programas
Aquisição de comida pelos órgãos e entidades do governo federal será destinado à aquisição de produtos da agricultura familiar
Texto prevê pena de reclusão por recusa de serviços em bancos
Texto, relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), foi apresentado no fim de maio
Exigência passaria a ser para obras acima de R$ 50 mil
Placa terá que ficar fixada no veículo por quatro meses
A senadora Teresa Leitão é a relatora do projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados
Deputados rejeitaram todos os destaques pendentes
Votação do Arcabouço está previsto para quarta-feira
O senador Jorge Kajuru é o autor do projeto
No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra
Descontos nos juros e multa podem chegar a 100%
Para Allan Rick, alto grau de interferência do Estado na economia compromete crescimento do país
O texto foi aprovado por unanimidade
O nosso projeto de lei propõe ações conjuntas e interssetoriais de conscientização junto aos alunos, as equipes de ensino e também no entorno de cada unidade...
O intuito do projeto, que tem duração de três anos (2022-2025), é impulsionar a convivência harmônica entre sojicultores e apicultores
Atualmente, CMDCA é composto por 8 integrantes
O projeto também estabelece que somente as pessoas jurídicas sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades beneficentes
Pato Bragado tem apostado na robótica no contraturno escolar para tornar as aulas do ensino integral mais atrativa para os estudantes
