Placa terá que ficar fixada no veículo por quatro meses
A senadora Teresa Leitão é a relatora do projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados
Deputados rejeitaram todos os destaques pendentes
Votação do Arcabouço está previsto para quarta-feira
O senador Jorge Kajuru é o autor do projeto
No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra
Descontos nos juros e multa podem chegar a 100%
Para Allan Rick, alto grau de interferência do Estado na economia compromete crescimento do país
O texto foi aprovado por unanimidade
O nosso projeto de lei propõe ações conjuntas e interssetoriais de conscientização junto aos alunos, as equipes de ensino e também no entorno de cada unidade...
O intuito do projeto, que tem duração de três anos (2022-2025), é impulsionar a convivência harmônica entre sojicultores e apicultores
Atualmente, CMDCA é composto por 8 integrantes
O projeto também estabelece que somente as pessoas jurídicas sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades beneficentes
Pato Bragado tem apostado na robótica no contraturno escolar para tornar as aulas do ensino integral mais atrativa para os estudantes
Texto segue agora para apreciação no Senado
Texto aprovado pelo Congresso levava o nome do falecido ator Paulo Gustavo; presidente alega que a proposta “enfraqueceria as regras de controle”
Atualmente, cerca de 140 empresas integram o projeto
Lei foi aprovada com vetos, entre eles, a prorrogação de incentivos fiscais para o setor portuário e a inclusão de novos beneficiários
Segundo comunicado da Presidência, veto se deu porque cooperativas possuem direito às exclusões, que costumam zerar a base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e...
Pesquisa é desenvolvida pela APTA Regional de Colina e concorre a prêmio