Foram 319 votos a favor, 140 contrários e duas abstenções
Edital do Enem 2021 proíbe isenção a quem faltou no ano passado
Senadores decidiram antecipar oitiva de ex-secretário de Saúde do DF
Ministro disse que liberdade dos cidadãos é conquista da sociedade
‘A gente percebe um investimento, um incentivo a conflagrar a cada dia a Nação brasileira‘ , diz a senadora sobre o prefeito gaúcho preso pela PF,...
Presidente, que é investigado no inquérito das fake news no STF, vetou trecho que pune 'comunicação enganosa em massa'.
Percentual passa de 10% para 12,5% por eixo de veículo de carga
Defesa alegou quebra de imparcialidade da magistrada
Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento
Parlamentares entraram com ação afirmando que projeto não passou por todas as comissões e não detalha rodovias que seriam assumidas pela União. Desembargador citou que não...
Rubens Bueno é destacado na pesquisa como formulador e está seguidamente na lista desde que retornou ao Congresso em 2011
O texto volta agora ao Senado Federal para a votação final antes de ser promulgado
Indicações e requerimentos foram aprovados nesta semana
Lira afirma que texto não atinge os direitos dos atuais servidores
Senadores também aprovaram pedidos de quebra de sigilos
Obra foi executada com recursos do FGTS
Proposição quer oferecer condições de autonomia financeira por meio de programas de qualificação profissional e de geração de emprego e renda.
Proposta pela CGE, a lei permitirá que o Governo e os cidadãos verifiquem a evolução das obras em tempo real pelo Portal da Transparência, podendo denunciar...
Aprovado em 1º turno, o projeto de lei 944/2019 cria mecanismos para fornecer absorventes higiênicos às adolescentes e mulheres em vulnerabilidade social
Saúde e Educação ficarão com quase metade dos recursos