Novo marco legal estabelece cinco modalidades de contratação e traz critérios de julgamento inéditos, além de tipificar crimes
O argumento do procurador-geral tem como base o artigo 5º da Constituição Federal
Ministro disse que a pandemia atrasou a pauta de privatizações e defendeu a venda da Eletrobras via capitalização
Padeiro quer saber quanto dos recursos do Governo foram destinados para o setor
O prazo final para a entrega das declarações é o dia 30 de abril, mas um projeto a ser analisado pelos senadores estende esse prazo por...
A ideia, segundo o vereador, é amenizar o problema até que uma solução definitiva seja implementada
A justificativa é que não há imunizantes suficientes no mundo
Governo espera agilizar chamamentos públicos com medida
Podemos mirar um pouco nas desestatizações que ocorreram no Reino Unido e na Austrália
Ministro Marcos Pontes ressaltou importância de produção brasileira
A cerimônia será realizada no Salão Nobre do Planalto
O objetivo é incentivar os munícipes a regularizarem suas dívidas junto à Secretaria Municipal da Fazenda.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresenta nesta terça-feira (6) um pacote de medidas econômicas para empresas afetadas pelas restrições da pandemia. Entre as iniciativas estão um...
Iniciativa criada pela Superintendência Geral de Ação Solidária do Governo do Estado reuniu líderes do Paraná para reforçar a importância da divulgação de informações sobre diagnóstico...
Uma descompensação do sistema hepático passou a preocupar os médicos
Corte havia definido que governadores e prefeitos têm prorrogativa para tomar medidas de restrição
Senadores defendem a necessidade de um plano de comunicação federal para conscientizar os brasileiros
A nova lei prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa, para o crime de perseguição
Excesso gerado por pequeno produtor de energia seria doado a hospitais e outros setores, sugere proposta
Jonas Donizette citou que liminar de Nunes Marques contradiz decisão do plenário do STF que deu aos prefeitos a prerrogativa de decidir sobre abertura e fechamento...