O texto prevê medidas para o controle do crescimento de despesas obrigatórias e para o reequilíbrio fiscal
A portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras pode trazer vantagens para o consumidor como a redução na tarifa
Moro resiste a dar sinais claros sobre suas pretensões políticas, mas não descarta uma futura candidatura
Parlamentar foi afastado pelo Supremo, e depois pediu licença por 121 dias. Prazo se encerrou nesta quinta-feira (18/2) e ministro Barroso não prorrogou afastamento, permitindo retorno...
Isso se traduzirá em mais de R$ 12 mil em renda para as associações de catadores; além de outros R$ 20 mil em produtos comercializados nas...
A solicitação deve ser feita mediante petição fundamentada
A ponte é a principal ligação da sede com os distritos de Margarida e São Roque
O procurador elenca alguns motivos pelos quais o trecho da lei, segundo ele, é inconstitucional
O ministro do STF alegou que as "condutas criminosas" de Silveira configuravam "flagrante delito"
Dez servidores da Casa de Lei estão em isolamento
Ele tuitou a própria prisão
Pedido foi feito ao ministro do Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da República. Inquérito apura eventual responsabilidade do ministro da Saúde na crise sanitária do Amazonas.
Claro, Oi, Tim e Vivo foram notificadas sobre vazamento de dados de 103 milhões de celulares. Operadoras dizem que não identificaram vazamentos e que colaboram com...
Textos do presidente facilitam o acesso e o uso de armas, munições e acessórios. Para Eliziane Gama, decretos extrapolam as atribuições do poder Executivo e aumentariam...
Com derrotas no STF e à espera do julgamento em que é acusado de parcialidade, Moro vem perdendo força para as eleições. Inimigos políticos, petista e...
Indicada para defender a agenda política do presidente Jair Bolsonaro no comando da comissão mais importante da Câmara, deputada Bia Kicis (PSL-DF) enfrenta resistências devido à...
Promotor disse que não há nenhum elemento probatório robusto sobre a tese levantada por três vereadores de oposição
O PNDH (Programa Nacional de Direitos Humanos) é a principal plataforma sobre políticas públicas de direitos humanos no Brasil
Eleito para o posto na chapa de Arthur Lira, que é aliado do Palácio do Planalto, Marcelo Ramos critica decretos editados por Bolsonaro para flexibilizar regras...
Na sexta (12), presidente editou 4 decretos que flexibilizam regras para porte e posse. Marcelo Ramos (PL-AM), um dos vice-presidentes da Câmara, afirmou que assunto cabe...