Sem avançar nesse acordo com CNJ e STF, Guedes pretende, paralelamente, tentar se encontrar com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados
O motivo foram decisões que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, tem dado favoráveis a Ricardo Barros
Lei foi debatida na Comissão de Viação e Transportes
Vice-presidente atribuiu baixa adesão à ausência de partidos de esquerda nos atos
O evento, promovido pelo Poder Legislativo Municipal, acontece nesta quinta-feira (16)
A magistrada proferiu a sentença na última sexta-feira (10), atendendo a um pedido da defesa do petista
A entrevista completa está na nossa página do Facebook e em nosso canal do Youtube
Consultoria Jurídica do Ministério do Turismo apontou problemas na redação da MP, mas recomendações não foram acatadas. Em manifestação ao STF, órgão mudou de opinião.
Para a Corte, Alexandre Marques quebrou uma série de normas da administração pública, entre elas ter atuado sob viés político e ideológico
A tendência é que o tribunal derrube as normas que ampliam o porte de armas no país
Luis Steinle de Araújo estava internado por causa de um AVC e foi vítima de uma parada cardíaca
Presidente do Senado também afirmou neste domingo (12) que a Consultoria Legislativa da Casa prepara estudo sobre a constitucionalidade da MP que modifica o Marco Civil...
Candidato único ao cargo de prefeito foi declarado inelegível por desaprovação de contas públicas
Alvo de mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, Zé Trovão localizado no México mas ainda está foragido e não foi preso
Após atos a favor do presidente no dia 7 de setembro, oposicionistas vão às ruas no próximo domingo
Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais
Ex-presidente publicou vídeo em seu perfil nas redes sociais embarcando em avião da FAB para deixar Brasília. Na quinta, ele conversou com Bolsonaro e intermediou tentativa...
Após pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski, ação será julgada no plenário em data a ser definida pelo presidente do STF, Luiz Fux
A CUT (Central Única dos Trabalhadores) não participará do protesto
Medida busca enfrentar atual situação de escassez hídrica