População precisa ficar atenta na compra e venda
Norma foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados
Legislação aumenta punições, obriga coleta de DNA e torna mais rígidas as regras de progressão de regime
A nova legislação visa apoiar os produtores contra a competição desfavorável em relação às importações, que chegam ao mercado com custos menores, e teve aprovação unânime...
Eleição de um homem para presidente gerou questionamento de lideranças femininas.
Texto prevê sanções aos Poderes, entidades, empresas, participantes e apoiadores
Durante os próximos quatro anos, o Município fica proibido de adquirir, doar ou fazer a concessão de uso de área urbana ou rural ao Governo do...
Objetivo também é aumentar número total destes equipamentos.
Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos
Objetivo é reforçar cuidado com saúde sexual e reprodutiva
Lei endurece penas contra o tráfico de drogas e inclui crimes considerados hediondos
Eles dizem que o PL é prejudicial à agropecuária brasileira
