Atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país
A PF ainda não deu uma data para quando o serviço de confecção do passaporte será normalizado
Redação final foi aprovada no começo de abril pelos deputados estaduais. Confira as regras
CAE aprova isenção de taxa para estudante carente tirar passaporte
Presidente disse que será editada uma portaria, nos próximos dias
"97% da população está vacinada"
Instituto afirma que medida evitará alastramento da doença
Boletim destaca benefícios da proteção coletiva
Os deputados entendem que havia uma inconstitucionalidade na proposta, pois a implantação do “passaporte” compete à Secretaria de Estado da Saúde e ao Poder Executivo