Projeto revoga novo decreto do governo sobre controle de armas
Novo decreto, de número 9.989, mantém prioridade do uso da água para abastecimento público.
O documento foi elaborado após deliberação do COE (Centro de Operações de Emergência)
Normativa que regulamenta agroquímicos está em vigor desde o início de outubro
Porém, deve-se observar as medidas dispostas nos artigos 5º e 9º, do decreto. É responsabilidade do organizador do evento zelar pelo cumprimento das normas elencadas
Eventos dançantes continuam suspensos
As alterações consideram a adaptação das normas do município ao último Decreto Estadual, publicado na sexta-feira passada (30), que diminui restrições em razão do avanço da...
Restaurantes, bares e lanchonetes poderão abrir ao público todos os dias da semana das 10h às 22h. Já o período de restrição de circulação de pessoas...
O funcionamento de atividades não essenciais está mantido de segunda a sábado, das 8h às 18h. Bares e lanchonetes, até às 20h. Restaurantes, até às 21h....
As novas regras começam a vigorar às 5h da próxima sexta-feira (28) e valem até as 5h do dia 11 de junho, podendo ser prorrogadas. Medidas...
O documento estabelece também a autorização para que lojas, supermercados, mercearias e outros estabelecimentos permitam a entrada de até duas pessoas por família, exclusivamente neste sábado,...
O decreto 7.506/2021 entra em vigor no dia 1º de maio e vai até o dia 15 de maio. As medidas estão sujeitas a alterações pelo...
Bares, lanchonetes, restaurantes, sorveterias e demais atividades de alimentação estão autorizados a funcionar até às 23 horas, inclusive nos finais de semana, desde que cumpram obrigatoriamente...
O Centro de Operações Emergenciais (COE) de Mercedes realizou mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (14), para deliberar sobre medidas de enfrentamento a pandemia de...
Também ficará permitida a realização de treinos e jogos oficiais de atividades esportivas
Há normas para cada tipo de estabelecimento
