Texto passará por análise dos deputados
Entendimento da decisão do STF tem apoio da senadora Tereza Cristina, que lidera a Frente parlamentar Agropecuária.
Juiz diz que entrega de material contraria o propósito de desocupação.
De acordo com o presidente da FPA, houve falta de acordo sobre outros assuntos que estavam na pauta da sessão
O que esperar de um presidente que chama o agronegócio de "mau caráter e fascista"
Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos
Caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional sobre o marco temporal para a demarcação das terras...
Agora, a proposta seguirá para sanção do presidente
Sessão está prevista para começar às 14h
O último voto da sessão foi proferido pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber
Sessão continua para tomar votos de mais três ministros
Os indígenas são contra o entendimento
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras
Tese do marco temporal afirma que só pode haver demarcação de terras se indígenas estivessem habitando o local em 5 de outubro de 1988
Proposta segue para análise CCJ do Senado, antes de ir ao Plenário
Foram 13 votos a favor e 3 contrários
No relatório, Soraya recomenda a aprovação do projeto da Câmara, sem modificação
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988
Projeto segue para votação do Senado
Tramitação foi acelerada após aprovação de requerimento de urgência
