Parlamentares se preparam para discutir nova reforma eleitoral, travada no Senado desde 2021
Aumento foi constatado nos primeiros oito meses deste ano em relação a 2022. No mesmo período, prisões subiram 47%
Cerca de 95% das vítimas nunca denunciam a agressão à polícia e quase 60% nunca contam a ninguém
Exigência passaria a ser para obras acima de R$ 50 mil
Decisão está publicada no Diário Oficial da União
Qualquer pessoa pode enviar Ideias Legislativas para criar novas leis ou alterar as leis atuais
Flávio Arns presidiu a audiência que reuniu três comissões do Senado
A CCJ fará audiência pública com dez participantes: cinco a favor e cinco contrários ao PL 3.713/2019
O projeto de lei que proíbe o uso de animais em testes para cosméticos e produtos de higiene aguarda votação na Câmara Federal
Propostas voltam ao debate no Congresso Nacional
O projeto acolhido na CAS atende antiga reivindicação de pais que precisam dar cuidado especial aos filhos durante o recesso escolar
Para o senador, o Código Penal e o ECA estão ultrapassados e não reconhecem que o adolescente pode "entender o ilícito"
A semana será celebrada no período que compreende a data de 22 de março, que é o Dia Mundial da Água
Parlamento entra em recesso hoje e retoma trabalhos em 2 de fevereiro
A validade da Carteira Nacional de Habilitação foi alterada