Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto
Este ano foram inscritos 132 lotes — 89 na categoria natural e 43 processados pelo método cereja descascado
Medida foi aplicada pela primeira vez neta quarta-feira
Os pais estão presos preventivamente desde o dia 29 de dezembro de 2022
Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial
Sessão está prevista para começar às 14h
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras
Sessão ocorrerá entre 26 de setembro e 2 de outubro
Até o dia de hoje, o corpo da empresária Edna Storari, não foi encontrado
Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime
Incêndio na boate em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, matou 242 pessoas em 2013
Marli Appelt Rech teve acatada a tese de legitima defesa e foi absolvida
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendeu os processos que tratam do tema nas instâncias inferiores
Tema é o primeiro item da pauta da sessão
Apreciação será realizada até o dia 30 de junho no plenário virtual da Suprema Corte
Os envolvidos em tragédias recentes semelhantes foram responsabilizados de distintas formas
Tribunal Criminal de Manhattan para ouvir 34 acusações feitas contra ele, que se declarou inocente
Leandro Boldrini é novamente julgado pelo assassinato, cometido em abril de 2014 em Três Passos. Sentença que condenou médico havia sido anulada.
O rondonense Elio Rusch perde o mandato com o retorno dos parlamentares beneficiados pelo despacho de Nunes Marques
A sessão será presidida pelo juiz Dionísio Lobchenko Junior. O Ministério Público será representado pelo promotor Thiago Oliveira Ibler e na defesa do réu o Advogado...