O governador Ratinho Junior assinou na quinta-feira (14), na abertura da Feira do Empreendedor do Sebrae
Estabelecimentos que não cumprirem a nova legislação serão fechados
Validade dos registros de armas de fogo devem reduzir para 3 ou 5 anos
Esta é a primeira vez em que haverá mudanças no expediente dos órgãos estaduais durante o campeonato mundial feminino de futebol
Presidente Lula editou medida nesta quinta-feira
Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência
Texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União
Medida é adotada sempre que tem início a seca no país
É obrigatório o uso de máscara para pessoas que apresentem sintomas da Covid-19
Publicado no DOU, o decreto cria a Conta Escassez Hídrica
Governo, ao justificar o decreto, disse que objetivo é 'mitigar risco de restrições físicas' e evitar 'efeitos colaterais em face do déficit de ergonomia' que poderiam...
Conselho do FDIRS terá representantes de quatro ministérios
Presidente Bolsonaro assinou decreto ontem a noite
Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente e é responsável pelos critérios de licenciamento ambiental. Ação foi apresentada pela PGR na gestão...
MP que encerrava exclusividade na fabricação de papel moeda caducou
Realização, porém, continua condicionada à aprovação do COE e ao cumprimento de medidas sanitárias e regras de ocupação vigentes
O cenário mais positivo da condição do Estado está atrelada ao avanço da vacinação no Paraná. Regras são as mesmas do último decreto. Permanece proibida a...
Consumidor deve ser informado sobre origem do combustível
A tendência é que o tribunal derrube as normas que ampliam o porte de armas no país
A partir do dia 1º de setembro, eventos profissionais poderão receber até 30% da capacidade total de público e a partir de 1º de outubro, os...