É obrigatório o uso de máscara para pessoas que apresentem sintomas da Covid-19
Publicado no DOU, o decreto cria a Conta Escassez Hídrica
Governo, ao justificar o decreto, disse que objetivo é 'mitigar risco de restrições físicas' e evitar 'efeitos colaterais em face do déficit de ergonomia' que poderiam...
Conselho do FDIRS terá representantes de quatro ministérios
Presidente Bolsonaro assinou decreto ontem a noite
Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente e é responsável pelos critérios de licenciamento ambiental. Ação foi apresentada pela PGR na gestão...
MP que encerrava exclusividade na fabricação de papel moeda caducou
Realização, porém, continua condicionada à aprovação do COE e ao cumprimento de medidas sanitárias e regras de ocupação vigentes
O cenário mais positivo da condição do Estado está atrelada ao avanço da vacinação no Paraná. Regras são as mesmas do último decreto. Permanece proibida a...
Consumidor deve ser informado sobre origem do combustível
A tendência é que o tribunal derrube as normas que ampliam o porte de armas no país
A partir do dia 1º de setembro, eventos profissionais poderão receber até 30% da capacidade total de público e a partir de 1º de outubro, os...
Lembrando que todos os comerciantes devem continuar seguindo os protocolos de prevenção
Locais estavam fechados nas datas por conta de decreto estadual; capacidade máxima de visita permanece em 50%.
Quem efetuar o pagamento em parcela única até a data do vencimento terá 10% de desconto
A exemplo do que foi realizado pelo governo do estado, a prefeitura de Marechal Rondon, após a reunião do COE (Centro de Operações de Emergência), emitiu...
O funcionamento de atividades não essenciais está mantido de segunda a sábado, das 8h às 18h. Bares e lanchonetes, até às 20h. Restaurantes, até às 21h....
O documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União
O decreto com novas medidas para proteção da população e enfrentamento da Covid-19 é válido até o dia 31 de maio.
Na semana passada, o próprio governador Ratinho Junior disse da possibilidade do governo endurecer as medidas de restrições
