Economia
Minha Casa, Minha Vida: programa habitacional é avaliado pelo Senado
A proposta é atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona urbana, e anual de até R$ 96 mil, na zona rural
O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, relançado pelo Governo Federal neste ano, começa a ser analisado pelo Senado nesta terça-feira (13).
A proposta é atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona urbana, e anual de até R$ 96 mil, na zona rural.
Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida foi extinto em 2020, quando foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, do governo de Jair Bolsonaro. Em fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a retomada do programa.
A medida provisória que relançou o principal programa habitacional do país foi aprovada na Câmara dos Deputados semana passada, com alterações.
Entre as mudanças aprovadas pelos deputados está a permissão para uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos relacionados à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que inclui iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.
Também foram definidas três faixas de renda de beneficiados para os que possuem até R$ 8 mil mensais. Em áreas rurais, os valores, que são equivalentes, serão contados anualmente devido à sazonalidade do rendimento nessas áreas.
