Cruel e desumano! Bolsonaro veta dinheiro para merenda escolar, diz Zeca Dirceu

A desumanidade do governo de Bolsonaro não tem fim. O Jornal Nacional desta quinta-feira, 1º de setembro, mostra que Bolsonaro vetou o reajuste aprovado pelo Congresso do valor repassado para a merenda escolar. “Ele vetou a correção da inflação do valor repassado para alimentação de cada aluno que é de apenas R$ 1,07 (creche), R$ 0,53 (pré-escola) e R$ 0,53 (ensino fundamental e médio). É de uma crueldade sem tamanho” disse o deputado federal Zeca Dirceu (PT).

O repasse é feito com base no censo escolar e o reajuste está previsto na lei das diretrizes orçamentárias. O complemento ao valor do custo real de cada da merenda é pago pelos estados e municípios. Muitas prefeituras, de municípios pobres, não têm onde retirar o dinheiro para pagar os constantes aumentos nos preços dos alimentos. Já o veto só poderá ser derrubado por maioria absoluta dos deputados e senadores. Não há ainda previsão para a votação, que pode acontecer antes ou depois das eleições presidenciais em outubro.

A perversidade, segundo Zeca Dirceu, é maior ainda porque a incompetência do governo federal empurrou mais 33 milhões de brasileiros para a fome. Em dois anos, dobrou o número de domicílios com crianças menores de 10 anos que não têm o que comer. Neste ano, este índice subiu para 18,1% enquanto há dois anos (2020) era de 9,4%.

“Um pãozinho” – Bolsonaro afirmou no veto que o reajuste “contraria o interesse público” e causaria “um aumento na rigidez orçamentária”, tirando do governo federal a flexibilidade para alocar recursos. Justificou ainda que iria “onerar” os demais orçamentos do Ministério da Educação.

O valor vetado é 12 vezes menor do que as emendas do orçamento secreto que somam R$ 19 bilhões e que os parlamentares da base aliada de Bolsonaro poderão gastar sem qualquer transparência. A alimentação escolar está sem reajuste desde 2017 e o valor repassado neste ano foi de R$ 3,96 bilhões, o máximo que o governo investiria daria uma diferença de 1,58 bilhão a mais, já que o acréscimo orçamentário para a alimentação iria variar entre 34% e 40%. 

“A União gasta menos do que vale um pãozinho em qualquer padaria do país para cada uma das 35 milhões de crianças atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), professor Roberto Franklin de Leão.

Realidade – O professor lembra que crianças, especialmente as da pré-escola precisam de uma melhor alimentação que inclua frutas, verduras e carnes para se desenvolverem, mas, infelizmente, a necessidade das famílias pobres vai além disso, e muitas crianças levam seus irmãos, mesmo que não estudem na mesma escola, para se alimentar com a merenda oferecida pelo estabelecimento de ensino.

“Uma criança deveria se preocupar somente em se relacionar, aprender e se desenvolver numa escola, mas a realidade é que lá é o único local em que elas têm comida. Bolsonaro ataca duplamente, além de prejudicar o desenvolvimento físico de milhares de crianças, ele ataca os agricultores familiares. É um crime contra a infância, a juventude e o futuro do país”, diz Leão.