Equador decreta emergência após atos contra alta do combustível

O presidente do Equador, Guillermo Lasso (foto), decretou nesta sexta-feira (17) estado de emergência em três províncias do país, incluindo a capital, Quito, após a onda de protestos contra o aumento do preço dos combustíveis e do custo de vida.

O estado de emergência terá duração de 30 dias e permite, entre outras coisas, a mobilização das Forças Armadas para apoiar a polícia na garantia da ordem interna. Também foi imposto um toque de recolher noturno das 22h às 5h.

O ponto mais polêmico do decreto determina a restrição do “direito à liberdade”, permitindo que o governo exija de provedores que operam redes públicas de telecomunicações que suspendam ou diminuam a qualidade dos serviços.

Desde a última segunda-feira, indígenas protestam nas três províncias afetadas pelo estado de emergência. Além dos preços da gasolina, eles pedem a renegociação de dívidas dos trabalhadores rurais com bancos e contra o desemprego.

As demandas do movimento indígena incluem o congelamento dos preços dos combustíveis, o controle estatal para evitar a escalada de preços, a anulação das privatizações.

Bloqueios de estradas e ocupação de instalações petrolíferas, que paralisam a produção, foram contestantes nos cinco dias de protestos. Os manifestantes e forças de segurança entraram em confronto em diversos momentos, deixando vários feridos e dezenas de detidos.

Além do estado de emergência, Lasso anunciou ainda medidas econômicas para tentar conter a crise. Entre elas está o aumento do auxílio pago a famílias de baixa renda, que passa de 50 dólares para 55 dólares, o perdão de dívidas de até 3 mil dólares com o banco de desenvolvimento e um subsídio destinado a pequenos e médios agricultores para o fertilizante ureia.

Pouco antes do anúncio, o líder indígena Leonidas Iza, principal promotor dos protestos e presidente da Conaie, ameaçou passar a “outro nível”, caso o governo não dê respostas a dez exigências para superar a crise econômica. A ameaça foi uma resposta a uma declaração de Lasso.

Na quinta-feira, o presidente do Equador afirmou não ter visto qualquer motivo para os protestos dos indígenas e comparou a situação atual com a de outubro de 2019, quando houve uma mobilização semelhante que exigia a revogação de um decreto que eliminava os subsídios à gasolina.

O líder indígena responsabilizou também o atual presidente pelas imposições do Fundo Monetário Internacional (FMI), como a flexibilização do trabalho e a eliminação dos subsídios.

Em 2019, uma onda de protesto no Equador devido ao preço dos combustíveis resultou em uma dezena de mortes e cerca de 1,5 mil feridos, um terço deles das forças de segurança.

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