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Malásia proíbe menores de 16 anos de se inscreverem em redes sociais
Objetivo é proteger menores da exposição a conteúdos nocivos
A Malásia começou a proibir que menores de 16 anos registrem contas em plataformas de rede social, informou seu órgão regulador de comunicações nesta segunda-feira (1º), à medida que aumenta os esforços para proteger os menores da exposição a conteúdos nocivos online.
A nação do Sudeste Asiático se junta a um número crescente de países que estão introduzindo medidas para regular o acesso a plataformas online, em meio a preocupações sobre o impacto da mídia social na saúde e segurança das crianças.
A partir desta segunda-feira, as plataformas de rede social, incluindo o Facebook e o Instagram, da Meta, o TikTok e o YouTube, da Alphabet, deverão fazer a verificação de idade com base em registros emitidos pelo governo, informou a Comissão de Comunicações e Multimídia da Malásia.
Multas de até 10 milhões de ringgit (US$ 2,5 milhões) podem ser cobradas das plataformas que não cumprirem a medida.
“A medida não tem a intenção de proibir o acesso de crianças à internet ou de negar-lhes o acesso à tecnologia”, disse a comissão, mas visa aumentar a responsabilidade entre as plataformas, pais e responsáveis na proteção de menores.
A verificação da idade dos usuários será implementada pelas plataformas de rede social em um período de seis meses.
A Malásia intensificou a verificação minuciosa das empresas de mídia social depois de constatar um aumento acentuado de conteúdo online prejudicial nos últimos anos, e está reprimindo material que deliberadamente tenta provocar tensões raciais ou religiosas, ou que critica a monarquia.
