Com voto de Rubens Bueno, Congresso garante mais R$ 700 milhões para municípios investirem na Cultura

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) ajudou a derrubar veto do presidente Bolsonaro e garantiu o uso, até 31 de dezembro de 2021, de R$ 700 milhões para serem usados por estados e municípios no pagamento de auxílio emergencial para profissionais da cultura e em projetos da área. Esses recursos foram disponibilizados após a aprovação da Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura.

“No entanto, muitos municípios, devido ao tempo curto para a aplicação do dinheiro, não haviam conseguido investir todo o recurso disponibilizado para 2020. Com a derrubada do veto, garantimos que o saldo remanescente do dinheiro transferido no ano passado seja devolvido para as cidades e possa ser aplicado em 2021”, explica o deputado.

O Congresso, ao derrubar os vetos do presidente, também garantiu a prorrogação da data limite para prestação de contas até 30 de junho de 2022 (recursos estaduais ou municipais) ou 31 de dezembro de 2022 (recursos federais); além do aumento de carência para os tomadores de empréstimos junto a bancos federais nas condições previstas pela Lei Aldir Blanc de julho de 2021 para 1º de julho de 2022.

De acordo com dados do governo federal, 700 mil trabalhadores já foram beneficiados pela Lei Aldir Blanc.