Política
STF aprova por unanimidade manter preso deputado Daniel Silveira
O ministro do STF alegou que as “condutas criminosas” de Silveira configuravam “flagrante delito”
Terminou por volta das 15 horas o julgamento do deputado Daniel Silveira.
Os 11 ministros do STF votaram a favor da manutenção de sua prisão.
O ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão do deputado Daniel Silveira, foi o primeiro a falar. Ele começou sua fala argumentando que a Constituição Brasileira não permite a disseminação de ideias contrárias ao Estado democrático.
Segundo Moraes, as manifestações de Silveira tinham o “intuito de corroer as instituições”. Ele argumentou também que, por isso, a imunidade parlamentar do deputado não deve ser mantida.
O ministro do STF alegou que as “condutas criminosas” de Silveira configuravam “flagrante delito”, o que permitiu com que o deputado fosse preso.
ENTENDA O CASO
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso pela PF na noite de terça-feira (16), no Rio de Janeiro, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Ele divulgou um vídeo no qual faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defende o fechamento do STF, o que é inconstitucional.
Na decisão, Moraes definiu que o mandado deveria ser cumprido “imediatamente e independentemente de horário por tratar-se de prisão em flagrante”. Após exames no IML, onde Silveira discutiu com uma funcionária ao se recusar a usar máscara, ele foi levado para a Superintendência da PF por volta de 1h30 de hoje (17).
No vídeo, Silveira ataca seis ministros do STF: Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli. A defesa do deputado diz que ele não cometeu crime, sob a alegação de que palavras de parlamentares são invioláveis.
FONTE: G1
