Com isolamento social, qualidade do ar melhora no Paraná em 2020

Em face disso tudo, não surpreende que o período de maior redução de poluentes atmosféricos tenha sido registrado entre os meses de março a agosto. No mês de março, por exemplo, quando a adesão da população ao isolamento social foi mais massivo, registrou-se os menores níveis de emissão de poluentes. Com o afrouxamento das medidas de restrição, houve um aumento gradativo na poluição atmosférica.

De acordo com o técnico do IAT João Carlos de Oliveira, responsável pelo estudo, essa baixa nos níveis de poluição atmosférica já era esperada, devido ao histórico dos países em que a pandemia atingiu primeiro. “Chegamos a registrar uma diminuição de cerca de 40% na emissão de gases para a atmosfera com as medidas de isolamento, seguindo a tendência de países da União Europeia e da China”, afirma.

Mas afinal, como funciona esse monitoramento da qualidade do ar? Basicamente, ele é feito por meio da medição do nível de poluição do ar, o que ocorre através da quantificação das principais substâncias poluentes presentes neste ar, os chamados Indicadores da Qualidade do Ar.

Um poluente é qualquer substância presente no ar e que, pela sua concentração, pode torná-lo impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade.

No Brasil, os padrões de qualidade do ar são estabelecidos por uma resolução da Conama (491/18), considerando-se os seguintes indicadores: partículas totais em suspensão, fumaça, partículas inaláveis e partículas inaláveis finas (como poeira, pó e fuligem), dióxido de enxofre (relacionado com o uso de combustíveis de origem fóssil,), monóxido de carbono (diretamente relacionado ao processo de combustão tanto em fontes móveis, motores à gasolina, diesel ou álcool, quanto de fontes fixas industriais), ozônio e dióxido de nitrogênio.

Esse monitoramento feito pelo IAT é ainda de fundamental importância, uma vez que uma pessoa adulta inspira, por dia, cerca de 10 mil litros de ar, valor que varia em função da atividade física de cada um. Diferente do que acontece com a água, porém, em geral não é possível corrigir a composição do ar que se respira. Dessa forma, é importante o cuidado por parte do ser humano, uma vez que ele é quem produz grande parte dos resíduos que podem poluir o ar, o que acontece por dois tipos de fontes: as fontes fixas (como as indústrias, usinas termoelétricas, incineradores de resíduos e ainda as fontes fixas naturais, como maresia e vulcanismo) e as fontes móveis (veículos automotores, trens, aviões e embarcações marítimas).

Para fazer o controle das emissões atmosféricas, então, o Paraná estabelece, para as fontes fixas, padrões de emissão para processos industriais. Já no que diz respeito às fontes móveis, o controle de emissões de veículos novos ocorre por meio de licenciamento realizado pelo Ibama, com base em ensaios específicos.

Em um ano, mais de 4,5 mil multas por infrações ambientais

Ao longo de todo o ano passado, o IAT emitiu 4.587 multas por infração ambiental, com um total de R$ 75,5 milhões arrecadado com as autuações. 77% do montante diz respeito a atentados contra a flora nativa, com R$ 56,2 milhões. Setembro foi o mês com maior número de multas aplicadas, com 582 autuações, sendo 368 referentes a desmatamentos.

As infrações relacionadas à flora correspondem a 53% do total de multas aplicadas no ano, com 2.461 Autos de Infração lavrados pelo Instituto. Em 2020, também foram lavrados Autos de Infração por infrações relacionados à fauna (1.069), licenciamentos (600), pesca ilegal (128), resíduos sólidos (97), poluição (77), descumprimento de embargo (67), mineração (44), parcelamento de solo/loteamento/condomínio (21), desrespeito à autoridade ambiental (9), patrimônio público (9) e empreendimentos industriais e de serviços (5).

Segundo o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, os números refletem o reaparelhamento e fortalecimento do órgão ambiental. Ainda segundo ele, as multas servem como punição para quem degrada o meio ambiente de má fé. “Para o clandestino, aquele que não quer ser visto, aí sim, colocamos a mão pesada do Estado”, diz.

No litoral, Força-Verde prende oito pessoas em 10 dias

O Batalhão de Polícia Ambiental Força-Verde (BPAmb-FV) reforçou sua atuação, principalmente no Litoral, com o Verão Consciente 2020/2021. O balanço dos primeiros 10 dias de trabalho resultou em oito prisões, com 19 autos de infração ambiental lavrados. Com base em denúncias, os policiais militares ambientais flagraram situações de caça e pesca ilegal, desmatamento de áreas de proteção ambiental permanente e também danos contra a fauna e flora.

Segundo o balanço do batalhão dos primeiros 10 dias (entre 19 e 29 de dezembro), os policiais militares ambientais atenderam 47 denúncias e lavraram 19 autos de infração ambiental, correspondendo a R$ 479.413,00 em multas aos infratores. O trabalho rendeu ainda o resgate de 174 pássaros silvestres, alguns que constam na lista de aves com risco de extinção, como é o caso do papagaio-de-peito-roxo. As equipes policiais descobriram pontos de desmate e identificaram 2,114 hectares devastados.

No mar e nos rios que chegam às baías de Paranaguá e Guaratuba, os policiais militares ambientais fizeram abordagens a embarcações para verificar documentação e inibir crimes contra a pesca. As ações resultaram na apreensão de 460 metros de redes de pesca. Já a fiscalização contra a extração de recursos naturais de maneira irregular levou as equipes a apreenderam 48 vidros de palmito Jussara em uma casa na cidade de Matinhos, produto que seria comercializado sem a devida documentação legal e os cuidados sanitários necessários.