O projeto também estabelece que somente as pessoas jurídicas sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades beneficentes
. O assunto será analisado agora por uma comissão especial, antes de seguir para o plenário
O projeto que barra os supersalários no serviço público, aprovado em julho de 2021 na Câmara, pode gerar uma economia de R$ 3 bilhões a R$...
O programa é transmitido ao vivo pela página do Portal Rondon no Facebook, a partir das 11 horas
O veto foi derrubado na Câmara por 317 votos contra 146. No Senado foram 53 votos a 21
A proposta será enviada à sanção presidencial
A proposta torna impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito
A medida segue para apreciação no Senado Federal
Para Rubens Bueno, a iniciativa da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) dá condições aos deficientes de terem maior mobilidade
O projeto será enviado à sanção presidencial
O deputado lembra que, como estabelece nossa Constituição, a defensoria pública é a instituição que garante o acesso à Justiça para quem não pode pagar pelos...
Lei que instuiu no Brasil o Pagamento por Serviços Ambientais
A regra de ouro prevê que o governo não pode se endividar para pagar despesas correntes
A atitude é um sinal de que o governo brasileiro acordou para a emergência global de proteção do clima
Agora, a matéria será apreciada pelo Senado
O parlamentar é vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara brasileira
Pelo Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), os bancos fazem empréstimos sob seu risco em troca de créditos presumidos a serem usados para diminuir tributos
A conta de Guedes no exterior foi revelada no último fim de semana pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ)
Ontem, depois da iniciativa da Câmara, a Petrobras anunciou um programa social de R$ 300 milhões para subsidiar o gás de cozinha
O deputado que saber, entre outros pontos, como está sendo realizado o atendimento, passo a passo, aos cidadãos afegãos que estão se dirigindo a embaixadas brasileiras