Hoje, são 253 escolas da rede estadual com esse modelo
Presidente Lula sanciona legislação sobre o assunto nesta quarta
O treinamento reuniu todos os servidores municipais que trabalham com processos licitatórios
Os profissionais participaram do webnar do Projeto Lapidar, promovido pela CGE. Eles explicaram os pontos mais relevantes para servidores que conduzem procedimentos e para aqueles que...
Normativa proporciona mais segurança jurídica para a estrutura de cargos de direção, chefia e assessoramento das instituições estaduais de ensino superior, incluindo os Hospitais Universitários (HUs).
Mudança também permite pagar licenciamento vencido na hora, para evitar recolhimento ao pátio, mas multa será cobrada
A nova redação da lei possibilita estabelecer a prioridade de contratação para as ME’s e EPP’s, sediadas local ou regionalmente, até o limite de 10% do...
A lei entrará em vigor a partir de 12 de abril de 2021
