Veto foi confirmado pelo líder do governo no Congresso Nacional
Apenas 34 dos 81 senadores detalharam indicações de gastos. Emendas de relator ficaram conhecidas pela falta de transparência e viraram moeda de troca entre governo e...
Para o relator, o impacto da reforma é significativo
Parlamento entra em recesso hoje e retoma trabalhos em 2 de fevereiro
Em relação às emendas aplicadas nos exercícios de 2020 e 2021, o decreto determina que a publicidade das informações em um prazo de 90 dias
Ministra do STF havia suspendido execução das emendas de relator no Orçamento 2021. Retomada terá que seguir novas regras de transparência aprovadas pelo Congresso
Parecer do senador Marcelo Castro já havia sido aprovado pela Câmara
A previsão era que a análise fosse feita hoje, mas votação foi adiada
Até o momento, 4.738 emendas foram entregues
Ministros votaram pela manutenção da decisão da ministra Rosa Weber, que suspendeu os pagamentos. Julgamento ocorre no plenário virtual e tem prazo até 23h59 desta quarta
Texto segue para sanção
Ministros votaram pela manutenção da decisão da ministra Rosa Weber, que suspendeu os pagamentos. Julgamento ocorre no plenário virtual, e ainda faltam os votos de seis...
Próximo passo é redigir as propostas na forma de emendas
As entidades e o prefeito municipal Marcio Rauber foram comunicados das emendas por ofício na última quarta-feira (18)
O Incra é indicado como beneficiário da maior parte dos recursos