Texto autoriza governo a contar com projetos ainda não aprovados para compensar gastos com programas de transferência de renda. Técnicos veem tentativa de contornar regras fiscais
Segundo Arthur Lira (PP-AL), o Legislativo pode rever a decisão sobre IOF, já que decretos não tramitaram na Câmara
Proposta facilita a volta do auxílio emergencial
Os parlamentares alegam que a iniciativa patrocinada pelo ministério e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não tem amparo legal para ter prosseguimento.
A aplicação de vacinas deverá obedecer ao previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, do Ministério da Saúde
O prazo para que deputados e senadores apresentem emendas ao texto vai até 1º de março