ABORTAR ou CUIDAR das CRIANÇAS!?
O nosso ordenamento jurídico pátrio não dá abertura para essa interpretação
Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime
A mais alta instância judicial no país 'decidiu que é inconstitucional o sistema jurídico que penaliza o aborto no Código Penal Federal
Militares do país africano teriam realizado processo para interromper a gravidez de milhares de mulheres e meninas que haviam sido sequestradas pelo Boko Haram
Todas as ações anuladas não haviam sido pactuadas com representantes de conselhos de saúde
Mas há três dias, eleitores do Kansas rejeitaram em referendo emenda que retiraria as proteções ao direito ao aborto de sua Constituição Estadual
Corregedoria-Geral do TJ-SC apura conduta de Joana Ribeiro Zimmer; durante audiência, magistrada perguntou à criança de 11 anos se ela gostaria de "escolher o nome do...
Legislação determina prazos específicos para interrupção voluntária da gravidez
O assunto será analisado no dia 1º de novembro
Os militares encontraram uma mala de viagem na cor preta, apresentando alguns vestígios de sangue
