Anteprojeto de lei tramita no Senado Federal.
100% dos recursos à obra de de infraestrutura completa são provenientes dos cofres municipais.
Período autorizado é de 07 a 27 de maio deste ano.
Texto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania no mês passado
Obra no ginásio de Porto Mendes conta com investimento do município e emenda parlamentar. Já a reforma na escola de Iguiporã se refere a um investimento...
Investimento é de mais de R$ 1 milhão
Um dos assuntos em pauta refere-se a melhorias na PR-497, uma das mais importantes rodovias da região lindeira ao lago de Itaipu.
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
Valores aprovados vão vigorar para legislatura e gestão 2025/2028
Regularização deve ser feita até o dia 8 de maio em 28 Fóruns Eleitorais do estado, das 9h às 18h.
PT e PL informaram que vão recorrer ao TSE
Visita aconteceu na última sexta-feira (05)
Após essa data, atendimento será presencial até 8 de maio.
Plenário aplicou entendimento de que estados não têm competência para legislar sobre o tema.
Com a decisão, o processo de demarcação em Guaíra, Terra Roxa e Altônia está suspenso e anulado
A casa vai encaminhar a documentação para o Tribunal de Contas do Estado, responsável por analisar os atos praticados pelo governo estadual.
Eleitores poderão votar para prefeito, vice-prefeito e vereador.
Projeto que dispõe sobre piso nacional da categoria também foi aprovado
Janela vale só para vereadores, mas parlamentares articulam alianças, agendas e filiações. Corrida por prefeituras e câmaras é decisiva para sobrevivência política em 2026.
Anúncio foi feito ao Poder Legislativo por gerentes da empresa
