Discussão da redação final será realizada nesta terça-feira (20)
Instituições pretendem aproveitar a ferramenta para analisar registros de candidaturas
Foram apresentados 455 mil pedidos de candidaturas.
Texto retorna à câmara dos deputados após modificações.
Registros serão analisados agora por juiz eleitoral.
Proposta perdoa irregularidades eleitorais e gera críticas por estimular a inadimplência.
Pedidos serão avaliados pela Justiça Eleitoral.
PLP 108/24 trata do comitê que vai administrar o IBS e inclui a cobrança de imposto sobre planos previdenciários PGBL e VGBL no ITCMD
Legendas, que terão as maiores fatias do Fundo Eleitoral, lançaram candidatos ou integram coligações em todas as 26 capitais em disputa.
Comissão de Constituição e Justiça promoveu audiência pública para debater projeto que define quantos candidatos estados e Distrito Federal terão, com base no Censo Demográfico de...
Prazo para registro dos nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral termina na próxima quinta-feira (15). Propaganda eleitoral começa dia 16.
Apenas uma chapa foi inscrita; Alexandre Curi será o Presidente e Gugu Bueno o 1º Secretário.
Saiba o que pode e não pode ser feito nesse período
Nesta quinta (8), ministros ouviram sustentações das partes envolvidas.
Mesários têm direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado.
A partir de 16 de agosto, candidatos podem fazer propaganda eleitoral. Resolução do TSE proíbe 'deepfake' e determina aviso explícito em conteúdos criados por IA; veja...
Eleição será na próxima semana, mas a troca é somente para 2025.
Cidadão poderá ligar para número 1491
As medalhas são isentas de impostos, porém as premiações em dinheiro são tributadas.
Este ano, 156 milhões de eleitores podem votar em 5.569 cidades.
