Política
Deputados apresentam projeto para isentar medalhistas olímpicos de IR
As medalhas são isentas de impostos, porém as premiações em dinheiro são tributadas.
A oposição ao governo na Câmara dos Deputados vai defender a aprovação de um requerimento de urgência na próxima semana para votar o projeto de lei que sugere a isenção do imposto de renda para premiações recebidas por medalhistas olímpicos.
Atualmente, medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior estão isentos de impostos federais. No entanto, as premiações em dinheiro são tributadas, sendo consideradas rendimentos tributáveis e sujeitas ao Imposto de Renda Retido na Fonte, com uma taxa progressiva de até 27,5% para rendimentos superiores a R$4.664,68.
Os deputados Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) apresentaram, nesta segunda-feira (5), o projeto de lei visando que os valores concedidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), governo federal ou outras entidades sejam integralmente destinados aos atletas, sem desconto para pagamento de impostos.
Um dos autores, deputado Felipe Carreras, protocolou um requerimento de urgência com 495 assinaturas, solicitando que o projeto seja analisado diretamente pelo plenário da Câmara. A intenção é aprovar a proposta a tempo de beneficiar os medalhistas brasileiros da Olimpíada de Paris.
Atualmente, o COB oferece premiações aos medalhistas olímpicos: R$350 mil por ouro, R$210 mil por prata e R$140 mil por bronze em categorias individuais. Para equipes de 2 a 6 atletas, os valores são R$700 mil por ouro, R$420 mil por prata e R$280 mil por bronze. Para equipes com mais de 7 atletas, os prêmios são R$1,5 milhão por ouro, R$630 mil por prata e R$420 mil por bronze.
De acordo com o deputado federal Luiz Lima (PL-RJ), o projeto de lei visa garantir retorno financeiro aos atletas que promovem o esporte no Brasil, permitindo que medalhistas melhorem suas condições de treino para a próxima Olimpíada em Los Angeles, daqui a quatro anos.
“Eu acho super justo a gente, em um momento como esse, dar uma isenção a esses atletas. Vai servir para premiar e garantir uma vida melhor e possibilitar que eles tenham uma melhor preparação caso vierem a participar dos próximos jogos”, afirmou.
Com informação TV Cultura.
