Defesa alegou quebra de imparcialidade da magistrada
Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento
Parlamentares entraram com ação afirmando que projeto não passou por todas as comissões e não detalha rodovias que seriam assumidas pela União. Desembargador citou que não...
Rubens Bueno é destacado na pesquisa como formulador e está seguidamente na lista desde que retornou ao Congresso em 2011
O texto volta agora ao Senado Federal para a votação final antes de ser promulgado
Indicações e requerimentos foram aprovados nesta semana
Lira afirma que texto não atinge os direitos dos atuais servidores
Senadores também aprovaram pedidos de quebra de sigilos
Obra foi executada com recursos do FGTS
Proposição quer oferecer condições de autonomia financeira por meio de programas de qualificação profissional e de geração de emprego e renda.
Proposta pela CGE, a lei permitirá que o Governo e os cidadãos verifiquem a evolução das obras em tempo real pelo Portal da Transparência, podendo denunciar...
Aprovado em 1º turno, o projeto de lei 944/2019 cria mecanismos para fornecer absorventes higiênicos às adolescentes e mulheres em vulnerabilidade social
Saúde e Educação ficarão com quase metade dos recursos
O leilão do 5G está previsto para outubro
Foi solicitado que a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento informe sobre a existência ou não de projeto
Inquérito investiga ataques sem provas feitos pelo presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral. Foco é uma live do presidente, realizada em agosto, na qual ele falou...
Para a relatora da matéria, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), é fundamental o reconhecimento desses profissionais
O texto busca simplificar e agilizar o processo licenciatório a partir da definição do marco legal
A conferência será por meio de transmissão ao vivo na página da prefeitura no Facebook e de forma híbrida na Câmara de Vereadores
Edital vai atender rodovias de 10 municípios, beneficiando mais de 262 mil habitantes. Investimento estimado é de R$ 61 milhões.