Zeca citou ainda que a derrocada do programa ocorreu na gestão de Jair Bolsonaro (PL), que transformou o Minha Casa Minha Vida, um programa consolidado
Pela regra, só têm direito ao horário eleitoral os partidos políticos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% dos votos válidos
Na decisão, Campbell destacou que é proibida a divulgação de fatos sabidamente inverídicos. Para ele, veiculação do material pode configurar prática abusiva para obtenção de votos
Deputado federal foi acusado de captação ilícita de recursos
Ferramenta foi implantada nas eleições de 2014
Distribuição foi apresentada em audiência pública na sede do tribunal. Também foi feito sorteio da ordem de veiculação das propagandas. Horário eleitoral começa dia 26 de...
Orientação é que convocados já baixem a atualização do aplicativo
Vereador teve conduta considerada incompatível com decoro parlamentar
Ex-coordenador da Lava Jato e atual senador do Paraná são do mesmo partido, o Podemos; Sergio Moro migrou da sigla para o União Brasil
Apoiadores já organizam uma motociata e nutrem grande expectativa relacionados a presença de público
Parlamentar foi acusado de estupro, assédio, agressão, ameaça e exposição vexatória
Presidente do tribunal afirmou que a Corte não vai permitir candidaturas que tenham como objetivo apenas 'fingir' que as mulheres são candidatas. Lei determina mínimo de...
Até então as informações estavam restritas
O pedido deve ser feito presencialmente em um Cartório Eleitoral
Prazo para os trabalhos é prorrogado até sexta-feira
Promulgação ocorre quatro anos após assinatura de tratado
Decisão julgada em sessão do plenário virtual do Supremo foi unânime
O projeto também estabelece que somente as pessoas jurídicas sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades beneficentes
Cargo foi o que teve maior diferença entre gêneros. Apesar de representarem 51% da população do país, mulheres são apenas 33% do total das candidaturas para...
O mesmo prazo vale para a votação em eventual segundo turno
