O aumento do custo será financiado com recursos alocados dos programas
Sempre que possível, ao menos 30% dos alimentos adquiridos pelo governo terão origem na agricultura familiar
Estimativa recente do governo calcula cerca de 1,8 milhão de requerimentos para o INSS analisar
O senador observou que é preciso valorizar a maternidade e pensar na situação demográfica do país
O texto (PL 5.486/2020) foi relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR)
O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que Barroso exerceu atividade político-partidária e cometeu crime de responsabilidade
Segundo o relator, Izalci Lucas, o termo paternidade refere-se tanto ao pai como à mãe
A lei incentiva a capacitação de médicos para fortalecer a presença de profissionais em regiões de difícil acesso
Vagas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios
A Constituição brasileira estabelece que a atividade física é um direito de todos
O senador Randolfe Rodrigues é o autor do PL 3.466/2019
O marco dos bioinsumos é uma iniciativa do Senado, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA)
O projeto autoriza o Poder Executivo a realizar aditamentos para mudança da taxa de juros de contratos externos de financiamento
A senadora Teresa Leitão comandou audiência com representantes da educação
O presidente da CE, senador Flávio Arns, é o autor do requerimento para audiência desta segunda (26)
Representante do MEC, Maurício Holanda Maia, fala aos senadores na audiência, presidida pelasenadora Professora Dorinha Seabra
Para o parlamentar, é preciso existir punição especifica para esse tipo de crime
Municípios com mais de cem mil habitantes deverão ter ao menos uma delegacia especializada de atendimento à mulher
Pela lei, protocolo do SUS para pré-natal passará a incluir ecocardiograma fetal e ultrassonografia transvaginal
Capobianco e o senador Jorge Kajuru, que presidiu a audiência