Para a relatora da matéria, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), é fundamental o reconhecimento desses profissionais
O texto busca simplificar e agilizar o processo licenciatório a partir da definição do marco legal
A reunião está marcada para segunda-feira, às 14 horas
A Medida Provisória deve ser votada nesta terça-feira (31)
Wagner criticou a aprovação de propostas legislativas sem uma discussão aprofundada
O relator da matéria é o senador Wellington Fagundes (PL-MT)
O projeto viabiliza que o empregado falte no período em que estiver acompanhando o filho
Para o relator da proposta, senador Izalci Lucas, a música caipira é genuinamente brasileira e mostra toda a riqueza da diversidade cultural nacional e regional
Planalto sancionou Lei de Diretrizes Orçamentárias com vetos a mais de 40 dispositivos
Projeto aprovado na CCJ da Câmara viola o direito constitucional dos povos indígenas às suas terras, observa o presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Jaques...
CPI da Pandemia ouvirá, na próxima semana, depoimentos de mais três suspeitos de irregularidades em negociações com vacinas anticovid
Na última sessão temática, realizada na sexta-feira (20), o relator da PEC 110/2019, senador Roberto Rocha, afirmou que pretende apresentar seu parecer na próxima semana na...
O texto prevê a obrigatoriedade de divulgação dos estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)
Projeto da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), veda a cobrança de um valor fixo em caso de consumo inferior a limites estipulados pela prestadora do serviço...
Um dos projetos da pauta do Plenário é o que institui o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural para pequenos produtores em situação de pobreza e...
A reunião está marcada para as 16 horas de segunda-feira (23)
O PL 1.106/2020 determina que famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais federais sejam inscritas de imediato no programa Tarifa Social de Energia Elétrica
Se passar pela CCJ, o nome de André Mendonça precisa ser submetido ao Plenário do Senado
Também constam da pauta do Plenário desta quarta-feira (18) projeto que dá incentivo fiscal a empresas que financiarem pesquisas de enfrentamento à covid-19 e outro que...
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