Um dos projetos cria regras para garantir segurança sanitária e jurídica à doação de medicamentos
Contrato de negociação da Refinaria Isaac Sabbá (Reman) e seus ativos logísticos foi assinado em agosto de 2021, por R$ 994 milhões
A constelação familiar é uma modalidade de terapia alternativa que busca identificar a causa de problemas e conflitos pessoais
Programa proposto pelo Senado foi aprovado no Congresso, mas vetado no Executivo; agora, volta a valer
Congresso Nacional durante a sessão que derrubou os vetos de Bolsonaro a essa lei
Para o relator, o impacto da reforma é significativo
O texto estabelece que o SUS é obrigado a prestar serviço gratuito de cirurgia plástica reconstrutiva e tratamento pós-cirúrgico
CAE aprova isenção de taxa para estudante carente tirar passaporte
O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), já se manifestou favorável à matéria, na forma do substitutivo aprovado na CMA
Mais emendas foram apresentadas quando o projeto estava prestes a ser votado
Ela ressaltou a importância de reforço das estratégias para reabilitação dos sequelados pela covid-19
Órgãos públicos responsáveis pela implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com Down devem promover eventos de valorização na sociedade
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para incluir a terapêutica no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
Vigilantes, guardas municipais, profissionais de mineração subterrânea, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica são algumas das atividades contempladas pelo texto
Dois projetos que buscam conter a alta dos preços dos combustíveis no mercado interno devem entrar na pauta do Plenário na próxima semana
Projeto acrescenta artigo a lei de 1964 para que brasileiros de 16 a 18 anos com renda familiar de até dois salários mínimos tenham acesso prioritário...
O PL 2.648/2019 legaliza cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos online em resorts e parques
Parlamentares e convidadas reinvindicaram mais espaços de poder para as mulheres
Os vetos serão analisados pelo Congresso Nacional
O crescimento da posse de armas pela população já preocupa a Polícia Federal e os policiais rodoviários
