Em reunião com relator, Alckmin sugere PEC da Transição para assegurar Auxílio Brasil de R$ 600
Os projetos criam agravantes ou novas penas para atos violentos que tentem intimidar ou impedir o trabalho da imprensa
Pela regra, só têm direito ao horário eleitoral os partidos políticos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% dos votos válidos
O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral de 2022.
Há 150 anos, sob os auspícios de D. Pedro II, começava outro Censo, o primeiro da história do Brasil.
Pacheco: eleições existem para assegurar a legitimidade do poder político
É a 5ª redução consecutiva da projeção
Cooperação prevê atividades de conscientização
Além de garantir mais sustentabilidade ao transporte (contendo a emissão de gases de efeito estufa, por exemplo), a adoção do novo modelo reduziria a dependência do...
Deflação foi registrada em quatro cidades brasileiras
Cercado de deputados e senadores, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, comanda sessão na qual foram votados vetos presidenciais
Randolfe concede entrevista entre a deputada Sâmia Bonfim, Jean Paul Prates, o deputado Ivan Valente e Jorge Kajuru
O relator Fernando Bezerra Coelho acolheu quatro emendas de maneira integral e outras nove emendas parcialmente
Seminário é promovido de forma remota por comissão de juristas que elabora proposta sobre regulação da IA
Para a relatora, a senadora e ex-atleta olímpica Leila Barros, a nova lei representa um avanço por regulamentar assuntos que atingem desde o uso de recursos...
Rodrigo Pacheco, assumiu interinamente nesta quarta-feira (8) a Presidência da República, em função da viagem internacional do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos
Preservar o meio ambiente é o caminho mais curto e mais lógico para a sobrevivência do homem na Terra
Um dos projetos considera título executivo extrajudicial o acordo celebrado em órgãos de defesa como Procon
Os bioinsumos são recursos orgânicos para controle de pragas e aumento da fertilidade do solo
A comissão foi criada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco