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Secretaria de Educação rondonense convida comunidade para participar da construção do novo Plano Municipal de Educação
A reunião que marcará o início oficial das discussões está marcada para o dia 31 de julho de 2026, às 13h30, no auditório da Prefeitura Municipal
A Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Marechal Cândido Rondon iniciou oficialmente os trabalhos para a elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME), que irá estabelecer as diretrizes, metas e estratégias para a educação do município no período de 2026 a 2036.
A iniciativa atende ao artigo 214 da Constituição Federal e à Lei nº 15.388/2026 e marca o início de um processo de planejamento estratégico voltado para os próximos dez anos. Segundo a Secretaria, a construção do documento será pautada pela participação democrática e pelo envolvimento da sociedade civil.
A SMED convida toda a comunidade rondonense a contribuir com a elaboração do plano. Além das instituições que receberam convocação oficial, qualquer cidadão, entidade, movimento social ou representante da comunidade interessado em colaborar poderá integrar os Grupos de Trabalho (GTs) responsáveis pela formulação das metas e propostas.
As instituições que receberam ofício de convocação devem encaminhar a confirmação da indicação de seus representantes até o dia 10 de julho de 2026. Já os demais interessados também poderão participar, bastando manifestar interesse por meio do e-mail [email protected].
No e-mail de inscrição ou na resposta ao ofício, é necessário informar o nome completo, a profissão ou a entidade que representa, o documento de identificação (RG ou CPF), além do e-mail e do telefone de contato atualizados.
Os trabalhos serão organizados conforme o Decreto Municipal nº 160/2026, por meio de uma Comissão Gestora, Equipe Técnica e Grupos de Trabalho temáticos. O processo contará ainda com o suporte metodológico da Rede de Cooperação Técnica para Elaboração dos Planos Decenais do Ministério da Educação (MEC).
A reunião que marcará o início oficial das discussões está marcada para o dia 31 de julho de 2026, às 13h30, no auditório da Prefeitura Municipal. Na ocasião, os participantes conhecerão os eixos temáticos do plano e poderão escolher o grupo de trabalho que mais se identifica com sua área de atuação ou interesse.
A Secretaria destaca que a participação nos Grupos de Trabalho é voluntária, não remunerada e considerada um serviço público relevante. Os participantes deverão ter disponibilidade para reuniões periódicas ao longo do processo de elaboração do plano, cuja duração estimada é de aproximadamente três meses.
Com a ampla participação da comunidade, o objetivo é construir um Plano Municipal de Educação que represente as necessidades, desafios e expectativas da população, fortalecendo as políticas públicas educacionais para a próxima década.
