Política
Poder Legislativo rondonense aprova utilidade pública para Associação dos Blocos da Oktoberfest
Com declaração, Abomar poderá ampliar suas parcerias com o poder público
Por unanimidade, o Poder Legislativo Municipal aprovou, ontem (16), a declaração de utilidade pública municipal para a Associação dos Blocos da Oktoberfest (Abomar).
A iniciativa foi do vereador João Eduardo dos Santos (Juca), por meio do Projeto de Lei 6/2026. De acordo com o autor, “a entidade contribui diretamente para a preservação das tradições alemãs, o estímulo ao turismo, o fortalecimento da economia local e a integração social”.
Fundada em 21 de fevereiro de 2025, a Associação tem como objetivo organizar, promover e fortalecer as atividades culturais ligadas à Oktoberfest, evento que integra o calendário oficial do município e representa uma das principais manifestações da cultura germânica na região.
O vereador Juca explicou que a declaração de utilidade pública permitirá à Abomar ampliar sua atuação institucional, viabilizando parcerias com o poder público, acesso a incentivos e participação em programas de fomento cultural.
Juca ressalta ainda que a Associação atende aos requisitos da Lei Municipal 4.546, de 28 de maio de 2013, que estabelece critérios para o reconhecimento de utilidade pública. A entidade é registrada como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e possui sede na Rua Sete de Setembro, no centro da cidade.
