Política
MP pede ação antirracista em Matelândia após práticas de blackface em sala de aula
Ação civil pública busca obrigar município a adotar medidas de educação antirracista, capacitar professores
O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Matelândia e do Grupo de Trabalho de Promoção da Igualdade Étnico-Racial, ajuizou uma ação civil pública estruturante para que o município adote medidas voltadas à promoção da educação antirracista nas escolas municipais.
Segundo o MPPR, a iniciativa decorre da possível omissão do município em relação à temática racial e da subnotificação de casos de racismo nos estabelecimentos de ensino.
Investigações da promotoria identificaram que diversos casos de racismo ocorreram nas escolas, embora apenas um tenha sido oficialmente registrado, indicando tratamento discriminatório e falta de registro adequado. Entre as práticas apontadas, está a adoção de blackface – caracterização de pessoas negras por meio de maquiagem, fantasias ou estereótipos — em sala de aula, considerada uma manifestação racista e inapropriada.
A pesquisa realizada com professores também mostrou grande interesse em capacitação para lidar com a temática antirracista, mas constatou que não há oferta de formação adequada pelo município.
Na ação, o MPPR solicita que seja declarado o “estado de desconformidade do funcionamento do sistema educacional em Matelândia com os padrões normativos da promoção à igualdade étnico-racial”, e que o município promova uma mudança institucional e cultural para garantir a igualdade étnico-racial no ensino público municipal.
Entre as medidas sugeridas, está a implantação de um programa educacional antirracista, desenvolvido de forma colaborativa e com a participação da comunidade escolar, para que a igualdade étnico-racial seja efetivamente promovida nas escolas.
