Espanha vai proibir acesso às redes sociais para menores de 16 anos

A Espanha planeja proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos e as plataformas serão obrigadas a implementar sistemas de verificação de idade. A informação foi dada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez nesta terça-feira (3), ao anunciar medidas para garantir um ambiente digital seguro.

O governo de coalizão de esquerda de Sánchez tem reclamado repetidamente da proliferação de discursos de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes sociais, afirmando que isso tem efeitos negativos sobre os jovens.

“Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, disse Sánchez ao discursar na Cúpula Mundial de Governo em Dubai, pedindo a outros países europeus que implementem medidas semelhantes.

“Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”, acrescentou.

Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir as redes sociais para menores de 16 anos, uma medida que está sendo acompanhada de perto por outros países que consideram medidas semelhantes baseadas na idade, como o Reino Unido e a França.

Sánchez disse que a Espanha se juntou a mais cinco países europeus que ele chamou de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos” para coordenar e aplicar regulamentações transfronteiriças.

A coalizão fará sua primeira reunião nos próximos dias. Sánchez não revelou quais os países que fazem parte do grupo, e seu gabinete não respondeu imediatamente a um pedido de esclarecimento.

“Sabemos que esta é uma batalha que excede em muito as fronteiras de qualquer país”, declarou o premiê.

A Espanha também apresentará um projeto de lei, na próxima semana, para responsabilizar os executivos das redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio, bem como para criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilegais, disse Sánchez.

Entre as medidas que ele propôs está um sistema para rastrear o discurso de ódio online, enquanto as plataformas seriam obrigadas a introduzir sistemas de verificação de idade que “não fossem apenas caixas de seleção”, afirmou.

Ele acrescentou que os promotores vão mostrar formas de investigar possíveis infrações por parte do Grok, de Elon Musk, TikTok e Instagram.