Paraná publica decreto que reduz ICMS da ração utilizada na piscicultura

O Governo do Paraná publicou um decreto que reduz o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da ração utilizada na piscicultura. A medida atende a um pedido de diversas entidades do setor, apresentado em dezembro de 2025. A expectativa é que o decreto contribua para a redução do custo de produção.

A ração é o principal insumo da piscicultura e, consequentemente, o item que gera maior impacto nos custos da produção de peixes.

A piscicultora Simone de Carvalho relata que o valor da ração tem aumentado nos últimos anos. O preço do quilo varia de acordo com o tamanho do peixe, mas apenas os três tanques destinados à engorda consomem cerca de 20 mil quilos por mês.

Para beneficiar a atividade, o Paraná incluiu, por meio do decreto, a ração utilizada na produção de peixes no regime de diferimento do ICMS. Na prática, isso reduz o preço final do produto.

O diferimento funciona como uma espécie de adiamento da cobrança do imposto, o que desonera o custo para o produtor.

Simone ainda não sabe exatamente o quanto a medida vai impactar no valor pago pela ração, mas afirma que qualquer iniciativa que reduza os custos de produção é importante para o setor.